Quando André Gomes pôs os pés fora da Câmara do Porto, no passado 14 de Novembro, acabara de sair “vencedor” da hasta pública para a ex-biblioteca Pedro Ivo, na Praça do Marquês do Pombal, onde instalaria uma cafetaria. Mas estranhamente anunciava já uma possível desistência: a subida “descontrolada” das licitações levou-o a oferecer 4500 euros mensais por um espaço de 43 metros quadrados, uma subida de quase 800% em relação ao preço na altura praticado, mas minutos depois o valor já lhe parecia absurdo. “Este valor não tem assunto”, disse na altura ao PÚBLICO. O empresário acabou mesmo por desistir da ideia – tal como o segundo classificado – e a Câmara do Porto já marcou data para nova hasta pública.

A sessão acontece no dia 15 de Janeiro, às 10h30, com vista à concessão de exploração do espaço para cafetaria, anunciou a autarquia nesta segunda-feira. Apesar da polémica e dos valores alcançados na última hasta pública, as regras do jogo continuarão a ser as mesmas: “O critério de adjudicação será o do valor mais elevado proposto pela concessão de exploração, não podendo ser inferior ao valor-base de licitação, [570 euros].”

Tanto o primeiro classificado como o segundo acabaram por desistir depois de terem sido notificados pela Câmara do Porto. O procedimento não previa que o terceiro fosse notificado, pelo que se procedeu à marcação de nova sessão. Na hasta de dia 15, quem fizer uma licitação fica na lista de contactos e poderá sempre ser notificado em caso de desistência de quem se classificou à sua frente.

Manuel Leitão - o empresário que em 2012 fez a licitação mais alta mas que viu a sua adjudicação anulada pela Câmara do Porto, já com Rui Moreira na presidência – tinha tentado perceber, na sessão de Novembro, se poderia voltar a fazer daquele espaço uma biblioteca, como era originalmente, com uma máquina de tirar cafés que cumprisse o serviço de cafetaria. Mas da mesa não houve resposta: se tinha dúvidas devia ter perguntado antes, terão dito.

Em Janeiro de 1948, nasceu no jardim do Marquês uma das primeiras bibliotecas populares do Porto, chamada Pedro Ivo e mais tarde classificada como infantil, pelo tipo de livros privilegiados naquele local.

O espaço acabaria por ser encerrado no início do século, mantendo as portas fechadas até 2012. Nessa altura, um grupo de pessoas ocupou o edifício tentando transformá-lo na Biblioteca Popular do Marquês. Mas a Polícia Municipal e uma equipa da Domus Social retiraram o “recheio” e emparedaram o local ao fim de três dias.

O edifício seria colocado em hasta pública, com uma base de licitação de 260 euros e sem destino definido pela autarquia, na altura nas mãos de Rui Rio. No entanto, o caderno de encargos estipulava como “fundamento de resolução” do contrato a “utilização das instalações para fim e uso diverso do autorizado pela autarquia”. E nessa brecha se viu Manuel Leitão, responsável pelo guia Porto Menu, que viu uma das suas edições retiradas dos espaços municipais por ter uma capa com a frase “Rio és um FDP”, algo que o tribunal considerou insultuoso, mas que o empresário alegou serem as siglas de “Fanático Dos Popós”. Após dois anos de portas fechadas, Rui Moreira acabaria por entregar o espaço ao segundo classificado.