O Museu Nacional de Arqueologia (MNA) tem actualmente quase metade do pessoal do seu quadro com mais de 60 anos, e alguns dos seus trabalhadores estão já com idade próxima da reforma. Esta situação levou o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq) a alertar a tutela, a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), para um eventual risco de encerramento da instituição sediada no Mosteiro dos Jerónimos.

Para o Starq, “o número de recrutamentos exigidos para o MNA não é negociável” com a tutela, disse à Agência Lusa o presidente do sindicato, Regis Barbosa, lembrando que esta situação foi já exposta à secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, numa reunião realizada em Abril, quando já se sabia, lembra o sindicato, que o museu tinha “20 trabalhadores próximos da reforma”.

Contactado pelo PÚBLICO, o director do MNA, António Carvalho, confirma a existência de um quadro de pessoal bastante envelhecido, mas recusa o risco de encerramento do museu. “O que é correcto dizer é que se certos serviços não forem providos de novos trabalhadores correm o risco de fechar”, especifica, citando um exemplo também referido pelo Starq, o da bibliotecária Maria do Carmo Vale, que, contando já 67 anos, adiou o pedido de aposentação à espera de ver preenchida a sua vaga.

António Carvalho explicou ao PÚBLICO que o quadro actual de pessoal do MNA conta 38 funcionários, dos quais apenas 35 estão em funções. Como também confirmou à Lusa fonte da DGPC, 18 desses trabalhadores “têm mais de 60 anos”. E não há elementos com menos de trinta anos, acrescenta o director — os dois mais novos têm já 31 anos, tendo entrado no museu por via da regularização dos precários, como referiu a DGPC.

Para colmatar a falta de funcionários a breve trecho, a tutela prevê continuar a apostar na regularização dos precários. A mesma fonte da DGPC referiu à Lusa que, no ano passado, “através da mobilidade, foi possível a entrada de uma técnica superior” e que “está em perspectiva uma nova entrada já no próximo ano”.

Relativamente à abertura de um concurso dentro da DGPC para preenchimento de uma vaga de conservador-restaurador, o Starq considera que “este lugar dificilmente será preenchido sem a abertura de concurso externo”, o que a DGPC estará já a ponderar, conforme afirmou à Lusa. O sindicato exige “um processo de recrutamento transparente, e também o estabelecimento de vínculos laborais estáveis com estes trabalhadores”, reclama Regis Barbosa.

O director do MNA adianta, por seu lado, que tem tido reuniões sucessivas com a tutela com o objectivo de programar a resposta a esta situação tendo já em conta a autonomia dos museus decorrente da nova legislação aprovada pelo Governo em Junho. “Temos tido reuniões intensas para implementar a nova legislação da autonomia, e os responsáveis estão conscientes da necessidade de reforço da equipa do museu”, acrescenta António Carvalho, que revelou também ao PÚBLICO a sua intenção de concorrer a um novo mandato no concurso público que a ministra da Cultura anunciou que será aberto no próximo ano. Com Lusa