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A capacidade de resposta dos centros de saúde vai ser reforçada com o Orçamento de Estado para 2020. De acordo com o documento, vai haver um alargamento de cuidados de saúde oral e um reforço do número de nutricionistas e psicólogos.

No relatório, o Governo diz que “procederá à eliminação faseada da cobrança de taxas moderadoras em consultas nos Cuidados de Saúde Primários”, cumprindo o que está na nova Lei de Bases da Saúde. Mas não adianta como o vai fazer.

“Com um custo de 1,8 e de 2 milhões de euros, respectivamente, haverá um reforço da oferta de cuidados de psicologia e nutrição em cada agrupamento de centros de saúde (ACES) e a criação de dez equipas de saúde mental comunitárias nas cinco administrações regionais de saúde”, define o Orçamento de Estado para o próximo ano.

De acordo com o documento, haverá também reforço na área da saúde mental, trabalho feito “em colaboração com os municípios” e com uma previsão de custos de 1,8 milhões de euros. Estão ainda previstos o desenvolvimento de respostas “na área da doença aguda, a consolidação de rastreios de saúde visual ou o reforço da intervenção no pé diabético”.

O Governo diz que continuará a tomar medidas para dar um médico de família a todos os utentes, meta que não conseguiu alcançar na anterior legislatura. Adianta que “será alargada a atribuição de equipa de saúde familiar a mais utentes”, que irá criar “30 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) e “assumir-se-ão os incentivos institucionais referentes a 2019, com um custo anual estimado de cerca de 10 e 4 milhões de euros, respectivamente”.

O Programa Nacional de Vacinação vai ser alargado, com um encargo a ascender aos 10,9 milhões de euros. Ainda na área da saúde pública, o OE prevê “a continuação da implementação das estratégias definidas nos programas de saúde prioritários e nos programas saúde, o investimento na literacia em saúde da população ou ainda a avaliação do Plano Nacional de Saúde e elaboração de um novo plano 2021-2030 (600 mil euros)”.