A poucos dias da votação na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que deverá confirmar a acusação contra o Presidente Donald Trump por abuso de poder e obstrução do Congresso, os dois lados olham já para a segunda e última fase do processo de destituição em curso, que deverá acontecer em Janeiro. Perante a indicação de que o Partido Republicano prefere um julgamento rápido no Senado, o Partido Democrata pediu aos seus adversários que autorizem a audição, como testemunhas, de alguns dos colaboradores mais próximos do Presidente norte-americano.

A data da votação final na câmara baixa do Congresso ainda não foi anunciada, mas tudo leva a crer que seja na quarta-feira, podendo estender-se até quinta-feira. Esta sexta-feira, dia 20, é o último dia de trabalho do Congresso antes das férias de Natal, e o Partido Democrata já disse que a votação tem de ser feita ainda este ano.

Na semana passada, a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes formalizou a acusação contra o Presidente Trump com a aprovação de dois artigos de impeachment – um de abuso de poder e outro de obstrução das investigações do Congresso.

Trump é acusado de montar uma campanha de pressão sobre o Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, para o forçar a abrir investigações contra o Partido Democrata e contra Joe Biden, um dos favoritos a disputar com ele as eleições presidenciais de 2020 nos EUA. Segundo a acusação, essas investigações seriam uma condição para que a Casa Branca libertasse um pacote de 391 milhões de dólares em ajuda militar à Ucrânia, de que o país precisava urgentemente para combater os separatistas pró-russos.

A segunda acusação, de obstrução das investigações do Congresso, diz respeito à proibição geral que o Presidente Trump decretou para impedir a colaboração da Casa Branca com as comissões da Câmara dos Representantes no processo de impeachment.

Testemunhas directas

Como se previa desde o início do processo, em finais de Setembro, a acusação formal contra o Presidente Trump, que deverá ser votada na quarta-feira, tem aprovação garantida na Câmara dos Representantes graças à maioria do Partido Democrata. Da mesma forma, o julgamento no Senado, que deverá decorrer em Janeiro, também terá um desfecho previsível, com o Partido Republicano a travar a acusação e a permitir que o Presidente Trump se mantenha no cargo até ao fim do mandato.

Para que o Presidente fosse condenado no Senado e afastado da Casa Branca seria preciso que pelo menos 20 senadores do Partido Republicano votassem ao lado do Partido Democrata, o que nesta fase do processo não é minimamente provável. O Partido Republicano tem 53 senadores, contra 47 do Partido Democrata (incluindo dois eleitos como independentes), e é preciso uma maioria de dois terços (67) para destituir um Presidente.

Mas há outras votações neste processo que dependem de uma maioria simples, como as decisões sobre quantas horas devem ser dedicadas ao julgamento e sobre se o Senado deve, ou não, chamar novas testemunhas que não foram ouvidas durante a fase das investigações na Câmara dos Representantes.

E, neste caso, é possível que haja surpresas. Apesar de não se esperar que os republicanos mudem de ideias e passem a apoiar a destituição de Trump, é possível que alguns deles, principalmente os que foram eleitos em estados moderados, prefiram um julgamento mais longo e com testemunhas para não serem criticados pelos seus eleitores democratas ou independentes.

Por isso, o líder da minoria do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer, enviou uma carta ao líder da maioria, o republicano Mitch McConnell, para lhe pedir que apoie a intimação de algumas testemunhas próximas do Presidente: o chefe de gabinete, Mick Mulvaney; o antigo conselheiro John Bolton; Robert Blair, antigo conselheiro de Mulvaney; e Michael Duffey, da comissão responsável pelo Orçamento.

Mulvaney e Bolton, em particular, podem ser muito importantes para o processo - o primeiro disse, em Outubro, que houve uma troca de favores entre Trump e a Ucrânia e depois recuou; e o segundo saiu da Casa Branca em litígio com o Presidente e já sugeriu que tem informações importantes para o Congresso.

Nenhum dos quatro foi ouvido na Câmara dos Representantes porque todos eles cumpriram a ordem de Trump de não colaborarem com as investigações. Tanto o Presidente norte-americano como o Partido Republicano têm acusado o Partido Democrata de fazer acusações com base em testemunhas que não têm conhecimento directo das decisões de Trump, ao contrário do que acontece com Mulvaney, Bolton, Blair e Duffey.

O líder da maioria republicana no Senado já disse que prefere um julgamento rápido, de poucos dias, e o Presidente Trump afirma que não se importa se o processo se arrastar com a audição de testemunhas. Mas é quase certo que é a estratégia de Mitch McConnell que vai prevalecer – entre as testemunhas que Trump admite ouvir está o filho de Joe Biden, Hunter Biden, e é pouco provável que o Partido Republicano queira intimá-lo sem aceitar os pedidos do Partido Democrata.

Com a aprovação dos dois artigos de impeachment esta semana, Donald Trump será o terceiro Presidente norte-americano a ser acusado na Câmara dos Representantes num processo de destituição. Tanto Andrew Johnson, em 1868, como Bill Clinton, em 1998, foram acusados na Câmara dos Representantes mas não foram condenados no Senado, pelo que puderam concluir os seus mandatos.

Para além de Johnson e Clinton, só Richard Nixon foi alvo de um processo de destituição, em 1974. Mas Nixon renunciou ao cargo antes da votação final na Câmara dos Representantes.