O primeiro-ministro afirmou neste sábado que “não há qualquer divergência” entre si e o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, e salientou que o Governo português tem estado “mobilizado activamente” em torno do orçamento da zona euro.

“Não há qualquer divergência entre mim e o MEF [ministro de Estado e das Finanças] Mário Centeno”, escreveu António Costa na sua conta oficial na rede social Twitter.

“Ontem, Mário Centeno, como lhe compete, apresentou a proposta do Eurogrupo e eu, como me compete, expressei a já conhecida posição nacional. Os trabalhos prosseguirão para termos o orçamento que a zona euro precisa”, escreveu também o primeiro-ministro.

O chefe do Governo argumenta que “a criação de um orçamento da zona euro é essencial e tem mobilizado activamente” o seu executivo. “Foi dado um passo importante em Outubro com a aprovação de uma proposta no Eurogrupo, que pode e deve ser agora melhorada no CE [Conselho Europeu]”, assinalou.

Na sexta-feira, na cimeira do euro, em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha admitido divergências com Centeno, que é também presidente do Eurogrupo, sobre o orçamento da zona euro, devido à “fórmula mal desenhada” deste instrumento, mas logo aí afastou “constrangimentos” com Mário Centeno.

“Não há nenhum constrangimento entre o primeiro-ministro de Portugal e o presidente do Eurogrupo, visto que ao primeiro-ministro de Portugal compete representar os portugueses e os seus interesses e ao presidente do Eurogrupo compete representar a vontade geral do Eurogrupo”, declarou António Costa, falando aos jornalistas no final de uma cimeira do euro, em Bruxelas, na qual foi discutido o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da zona euro (BICC, na sigla inglesa).

Negando mal-estar com Centeno, Costa realçou que “não é a primeira vez que entre Portugal e o Eurogrupo não existe uma posição conjunta”.

O PÚBLICO noticiou na sexta-feira que o assunto motivou uma discussão entre Costa e Centeno no Conselho Europeu. O primeiro-ministro, tal como já tinha feito durante a semana no Parlamento, não poupou críticas ao futuro Instrumento Financeiro para a Convergência e Competitividade. 

“É conhecido que Portugal tem uma divergência relativamente a esta proposta do BICC como foi configurado no Eurogrupo. O esquema que foi aprovado ao prever que há uma cláusula de ‘justo retorno’ de 70% em função da quota ideal de contribuições de cada um dos países para o orçamento da UE”, explicou o primeiro-ministro, sublinhando que esse modelo “faz com que o BICC deixe de ser um instrumento de convergência e passe a ser um verdadeiro mecanismo de rebate”.