Cerca de 500 mil consumidores vão ter de alterar a sincronização do seu televisor ou da box para poder continuar a ter acesso aos canais RTP1, RTP2, RTP3, RTP Memória, SIC, TVI e Canal Parlamento. Não precisam de comprar novos equipamentos de televisão, antenas ou box, mas apenas ajustar os que têm, um processo que começou a ser testado esta quarta-feira em Odivelas Centro, em Lisboa, e vai estender-se, gradualmente, a todo o país.

Também não é preciso subscrever serviços de televisão paga (pacotes de televisão), já que vão continuar a poder ver os canais referidos gratuitamente. Para uma parte substancial dos consumidores que já utiliza a televisão digital terrestre (TDT), não haverá qualquer alteração.

Tecnicamente, o que está em causa é a alteração das frequências dos emissores que utilizam a faixa de frequências 694-790 MHz (“faixa dos 700 MHz”) para novas frequências de emissão, alteração que será feita, a nível nacional, pela Meo, antiga PT.  

A alteração visa libertar a “faixa dos 700 MHz” até 30 de Junho de 2020, para que possam ser disponibilizados os serviços de comunicações electrónicas terrestres sem fios de banda larga, o chamado 5G (quinta geração móvel).

Como garante a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), a única coisa a fazer quando ficar sem imagem no televisor — com o ecrã negro — é ressintonizar a televisão ou o descodificador TDT. O regulador deste mercado “alerta os utilizadores da TDT no sentido de estarem atentos e denunciarem quaisquer tentativas de terceiros de os induzir a fazer a aquisição de equipamentos ou a adesão a serviços de televisão paga com o argumento fraudulento de que tal seria necessário face à próxima mudança de frequências da TDT”.

Após a realização deste teste piloto em Lisboa, as alterações dos restantes emissores que compõem a rede TDT estão previstas ocorrer no início do próximo ano.

A Anacom disponibiliza uma linha de atendimento gratuita (800 102 002) para esclarecer dúvidas da população e também um conjunto de perguntas e respostas que ajudam a esclarecer eventuais dúvidas.

A ANACOM, e as entidades envolvidas, realizarão um conjunto de iniciativas de divulgação do que está em causa neste processo, entre os quais estará o envio para todas as residências e estabelecimentos comerciais de uma carta e um folheto com toda a informação. Serão disponibilizados outros materiais explicativos e informativos dos passos a seguir para se efectuar a ressintonia, como folhetos, cartazes, mupis e outdoors e vídeos. Serão também serão realizadas sessões de esclarecimento, em ligação com as juntas de freguesias e outras entidades relevantes e disponibilizado um posto móvel de apoio aos cidadãos (situado em locais centrais), para esclarecer dúvidas, entregar folhetos e dar informação sobre a sintonização dos diferentes tipos de aparelhos (televisões e box).