A Federação Nacional dos Médicos — que junta três sindicatos — pede uma “reunião urgente” com o Ministério da Saúde. Em causa, afirma em comunicado, estão os problemas que afectam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a “grave situação dos médicos”.

A decisão de fazer este pedido foi tomada pelo Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) este domingo. “É urgente que o Ministério da Saúde tome medidas que salvaguardem a qualidade do nosso SNS e que impeçam o seu desmembramento”, defende o Conselho Nacional, em comunicado.

Pedem assim, “uma reunião urgente com o Ministério da Saúde, de forma a iniciar um processo de resolução dos problemas que afectam o SNS, os cuidados de saúde e a grave situação dos médicos”.

Um dos casos mais recentes, que espelha as dificuldades do SNS, é das urgências pediátricas do Hospital Garcia de Orta, em Almada. Depois de vários encerramentos consecutivos aos fins-de-semana, desde o dia 18 que aquela urgência passou a estar encerrada à noite durante a semana. O motivo é a falta de médicos pediatras em número suficiente para fazer as escalas do serviço.

No mesmo hospital, também a urgência geral está numa “situação crítica”. Foi este o alerta feito pelos médicos de medicina interna e chefes da equipa da urgência numa carta enviada ao bastonário dos médicos, no final do mês passado. De acordo com a missiva, cada médico já tinha feito mais do dobro das horas extraordinárias previstas por lei (que são 150 horas por ano).

Pressão nas urgências

Mais recentemente, os 21 chefes de equipa das urgências do Centro Hospitalar Lisboa Norte (que junta os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) entregaram minutas de escusa de responsabilidade devido à falta de médicos. Em comunicado, os clínicos disseram que “não estão reunidas as condições para a prestação de cuidados de saúde de qualidade e com a necessária segurança, que permitam assegurar o exercício da profissão segundo a legis artis”.

O PÚBLICO revela na edição desta segunda-feira que as urgências estão em grande pressão apesar de o número de episódios até Setembro deste ano ter diminuído em comparação com o mesmo período do ano passado e de o Ministério da Saúde afirmar que existe mais médicos e enfermeiros no SNS. “O problema dos serviços de urgência é crónico mas está agudizado, tem-se agravado progressivamente”, explicou Nídia Zózimo, chefe de equipa de urgência no hospital de Santa Maria e uma das médicas que assinou a minuta.

“É altura de o Ministério da Saúde assumir a sua responsabilidade e de responder às reivindicações dos sindicatos”, afirma a Fnam, que considera “essencial” discutir a carreira médica e rever as grelhas salariais — “incluindo a dedicação exclusiva opcional” — e a falta de acesso a vagas para formação especializada dos jovens clínicos.

Este ano, foram cerca de 600 os médicos que ficaram sem acesso a uma vaga. Um número que tem aumentado todos os anos.