Os primeiros resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021) da Direcção-Geral das Artes foram divulgados esta segunda-feira e parecem confirmar as percentagens de exclusão já anunciadas pelos resultados provisórios anunciados no passado dia 11 de Outubro.

Só foram dados a conhecer, por enquanto, os resultados que dizem respeito às áreas da programação e das artes visuais. Na primeira, serão 33 as entidades a receber financiamento em 2020-2021, tendo sido excluídas 25 que o júri também considerara elegíveis. As estruturas apoiadas receberão, no total, 5,8 milhões de euros para este período de dois anos. Doze são da região Norte, dez da região Centro, seis da Área Metropolitana de Lisboa, duas do Alentejo, outras tantas do Algarve e uma da Região Autónoma da Madeira.

O Teatro da Didascália, em Joane, no concelho de Vila Nova de Famalicão, é a entidade à qual foi atribuído o valor mais elevado, cerca de 362.500 euros. Ligeiramente abaixo ficaram os Encontros de Fotografia de Coimbra (cerca de 360 mil euros), o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), do Porto (cerca de 340 mil euros), e a Associação Internacional de Música da Costa do Estoril, em Cascais (cerca de 305 mil euros).

Segundo a tabela de resultados, entre as 25 entidades sem apoio estão a Fundação Cupertino de Miranda (Porto), a Artemrede – Teatros Associados (Santarém), a Aporfest – Associação Portuguesa de Festivais de Música (Lisboa), a Associação Cultural Maré de Agosto (ilha de Santa Maria, Açores) e a Fundação Conservatório Regional de Gaia (Vila Nova de Gaia).

Já nas artes visuais serão apoiadas apenas três entidades, todas da Área Metropolitana de Lisboa (AML): a Título Apelativo Associação Cultural, responsável pelo projecto Kunsthalle Lissabon, vai receber cerca de 129 mil euros, a Xerem Associação Cultural, que tem o projecto Hangar: Arte, Educação e Investigação, terá um apoio de cerca de 283.500 euros, somando-se a estas duas candidaturas nas artes plásticas uma terceira na área dos Novos Media, a CADA, que receberá cerca de 137.500 euros.

Entre as consideradas elegíveis pelo júri mas que não foram contempladas estão: LAC – Laboratório de Actividades Criativas Associação Cultural (Algarve), Artistas de Gaia Cooperativa Cultural (Norte), Fundação Bienal Arte de Cerveira (Norte), Ectopia – Arte Experimental Associação (AML) e Movimento de Expressão Fotográfica – Associação Fotográfica de Carnide (AML).

Quando se soube, no mês passado, que, a confirmarem-se os resultados provisórios, apenas 102 das 177 candidaturas elegíveis teriam financiamento, a Plataforma Cultura em Luta anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o sector, e ainda um novo sistema de apoio às artes.

A exiguidade do financiamento foi aliás reconhecida pelos júris, que pela primeira vez referiram em acta a falta de dinheiro para os concursos. E a própria DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o actual modelo de apoio, tendo a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitido também a necessidade de uma “revisão crítica” do modelo.

No domínio da criação, estão ainda por anunciar os apoios nas áreas da Dança, Música, Teatro, Cruzamento Disciplinar e Circo Contemporâneo e Artes de Rua.