O presidente do Governo regional da Catalunha, Quim Torra, começou nesta segunda-feira a ser julgado por desobediência - recusou retirar o símbolo independentista, o laço amarelo, dos edifícios públicos nas eleições legislativas de 28 de Abril.

O Ministério Público espanhol pede uma pena de 20 meses de inabilitação para qualquer cargo público de âmbito local, regional, estatal ou europeu e uma multa de 30 mil euros, o que implicaria a sua saída da presidência do executivo regional.

A Catalunha atravessa mais um período de instabilidade política e social desde que, em Outubro, foram conhecidas as sentenças de 12 dirigentes políticos envolvidos no referendo e declaração de independência 2017, declarados ilegais.

Desde Junho de 2018, altura em que assumiu a presidência do governo regional, Quim Torra expôs na fachada da sede do executivo catalão um cartaz com a frase “Liberdade para os Prisioneiros e Exilados Políticos” e sobre a qual estava um laço amarelo, símbolo do apoio à libertação dos dirigentes que na altura estavam em prisão preventiva.

Em 11 de Março, a Junta Eleitoral Central (comissão nacional de eleições espanhola) ordenou ao Governo catalão que retirasse as bandeiras separatistas e os laços amarelos dos edifícios públicos, considerando que eram “símbolos partidários” e por isso violavam a neutralidade das instituições antes das eleições legislativas.

Depois de ter ignorado por duas vezes o prazo dado pela comissão nacional de eleições para a retirada dos símbolos, o Governo catalão decidiu substituir o cartaz com um outro semelhante, mas com uma fita branca cruzada com uma linha vermelha.

O Ministério Público considera que ficou provado que o presidente catalão cometeu um crime de desobediência ao não cumprir a decisão da comissão nacional de eleições.