MNE ainda não foi informado sobre diplomata que agrediu homem com ácido sulfúrico

Um alto responsável da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa é suspeito de ter atacado o actual companheiro da ex-namorada, mas a PSP não o pôde deter porque este tem imunidade diplomática.

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Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que compete às autoridades judiciárias portuguesas conduzir o processo requerendo ao MNE a realização das diligências DANIEL ROCHA/ARQUIVO

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) não recebeu até ao momento qualquer pedido das autoridades judiciais depois de a PSP não ter procedido à detenção de um homem, suspeito de ter atacado o actual companheiro da ex-namorada com ácido sulfúrico, porque este terá exibido um passaporte diplomático, o que lhe confere imunidade.

De acordo com a TVI24, a PSP foi no domingo, dia 10 de Novembro, impedida de deter um alto responsável da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, que exibiu um passaporte diplomático.

Segundo a mesma notícia, o homem, um diplomata com 40 anos,​ já terá antecedentes por suspeitas de violência doméstica e terá atacado o actual companheiro da ex-namorada, tendo-lhe atirado ácido sulfúrico para o rosto. O Correio da Manhã diz que a vítima está em coma induzido e corre o risco de ficar cega.

De acordo com a TVI, a PSP terá contactado o Ministério Público, que também se viu impedido de tomar mais medidas, e que deverá agora apresentar um auto de notícia, que será entregue ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que deverá depois aferir das devidas consequências.

O PÚBLICO contactou a Procuradoria-geral da República e a PSP para obter mais esclarecimentos, mas ainda não recebeu respostas.

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu que, “até ao momento, apenas tem conhecimento dos factos mencionados através da comunicação social. Por isso mesmo, pode pronunciar-se apenas em termos gerais”.

E explicou que, “dada a natureza do caso, compete às autoridades judiciárias portuguesas conduzir o processo requerendo ao MNE a realização das diligências que no âmbito das suas competências se venham a revelar necessárias”, acrescentando que, “como é seu dever e norma de conduta, o MNE responderá prontamente a essas eventuais solicitações”.

É ainda sublinhado que “é muito importante ter em conta que um diplomata é, em regra geral, protegido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que estabelece que este não pode ser objecto de detenção ou prisão. No entanto, sublinhe-se, essa protecção é decorrente das funções que desempenha e tem excepções, nomeadamente quando seja nacional ou residente no Estado onde exerce funções”.

Correio da Manhã falou com o alegado agressor, que contou que, no domingo, ao entrar em casa, viu a ex-mulher e o namorado, de 38 anos, e que este avançou para o agredir. Segundo o alegado agressor, terá sido em legítima defesa que atirou o ácido.

O mesmo diplomata contou que desconhecia que a vítima do ataque esteja em coma induzido e que corre o risco de ficar cego, acrescentando que, depois do sucedido, ele próprio foi à esquadra da PSP com o filho contar o que tinha feito.

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