O ex-vereador do Urbanismo de Lisboa, Manuel Salgado, foi esta quinta-feira reconduzido como presidente da SRU, a empresa municipal à qual a câmara entregou a execução das grandes obras. Tal como se esperava, a continuidade do arquitecto na empresa teve nove votos a favor e oito contra.

A votação foi secreta, mas CDS, PCP, BE e um vereador do PSD anunciaram publicamente que votariam contra. O outro eleito do PSD, Teresa Leal Coelho, disse no entanto que votaria a favor, o que desempatou o escrutínio. A comissão política da concelhia social-democrata tinha dado indicação para os vereadores votarem desfavoravelmente.

Salgado entrou para a liderança da empresa há um ano por ser vereador do Urbanismo. Como entretanto abandonou esse cargo tornou-se necessário votar a sua continuidade, uma vez que passou a ser um simples cidadão. 

A SRU passou a ser responsável, há cerca de um ano, pela execução dos projectos mais emblemáticos do actual executivo, como os programas Uma Praça em Cada Bairro, Escola Nova e Programa de Renda Acessível. Nesse momento deixou de ter competências de licenciamento urbanístico, como tinha até então, regressando estas à autarquia, onde o novo titular da pasta do Urbanismo é Ricardo Veludo, que poderia ter ido para a liderança da SRU se assim o quisesse, de acordo com os estatutos da empresa.

Quando anunciou a sua saída da câmara, ao Expresso, Manuel Salgado manifestou vontade em permanecer na SRU e Fernando Medina acedeu. A proposta esteve para ser votada há duas semanas, mas acabou por ser adiada porque não havia maioria suficiente para a aprovar.

Desde cedo que houve oposição à continuidade de Salgado na empresa municipal e o BE, parceiro de governação de Medina, foi o primeiro a demonstrá-la, anunciando que levaria a votos uma proposta alternativa para que tal não acontecesse. Manuel Grilo, eleito bloquista, lamentou que esse documento não tivesse sido agendado para votação e disse mesmo que o presidente da câmara estava a fazer uma “tentativa de condicionamento da agenda política do Bloco inaceitável”.

Também o CDS e o PCP se mostraram contra a manutenção de Salgado, mas onde o assunto fez correr mais tinta foi no PSD. João Pedro Costa, que em Agosto tinha dito ao PÚBLICO que não via motivos para mudar a administração da empresa, anunciou que votaria contra agora, enquanto Teresa Leal Coelho se baseou nessas declarações para dizer que não via motivos para não votar a favor.

“É descabido e abusivo o recurso descontextualizado" a essas declarações “para tentar justificar um eventual sentido de voto diferente do PSD”, argumenta João Pedro Costa na declaração de voto que entregou esta quinta-feira. “Uma vez que essas declarações se referiam à interrupção do mandato de uma administração em plenas funções, sem justa causa e sem novos factos que justificassem tal despedimento, e não à nomeação de uma nova administração, situação que agora se coloca.”

A meio da tarde de quinta-feira, várias horas depois da votação, a comissão política do PSD Lisboa emitiu um comunicado em que anuncia que “irá reunir, analisar e levar a cabo todas as diligências adequadas, necessárias e indispensáveis a esclarecer todos os factos que se consumaram na votação e consequente decisão em causa, bem como, tomar no seu devido tempo, posição política sobre o resultado de tais diligências”. Diz ainda a concelhia que “o PSD não será o pronto-socorro do presidente da câmara de Lisboa e do PS quando a sua maioria se desfaz, ou quando o seu parceiro de acordo (o BE), lhe falha”.

CDS critica BE, PCP critica políticas

Para João Gonçalves Pereira, vereador do CDS, a nomeação de Salgado é um exemplo do que diz ser “a dança de cadeiras socialista”. O centrista também aponta o dedo ao BE, que acusa de “incoerência”. “Vota contra o administrador da SRU e é contra a existência da SRU, mas depois aprova os orçamentos e as contas da SRU”, critica.

Para o PCP, a questão de fundo é outra. “Entendemos que não é a alteração dos representantes que vai mudar uma prática que implementa uma versão diminuída dos poderes públicos, e que dificulta o escrutínio, no que é uma grande parte da actividade da câmara”, diz a vereadora Ana Jara. “A SRU é um edifício paralelo à Câmara Municipal de Lisboa, para onde foram transferidas as competências camarárias e os trabalhadores e que executará uma elevada fatia de orçamento camarário - 57 milhões para 2020”, argumentam.

Manuel Grilo, do BE, também se diz contra a “externalização de serviços em empresas municipais” e lembra que votou desfavoravelmente às mudanças feitas à SRU no ano passado. No entanto votou agora a favor do Plano de Actividades e Orçamento desta empresa para 2020. “O voto favorável do Bloco é o garante da aplicação de medidas transformadoras para a cidade”, argumenta, mencionando as obras nas escolas, nas creches, em centros de saúde e em habitação a cargo da SRU. 

Na segunda reunião da autarquia desta quinta-feira, que se seguiu à da SRU, foi aprovado o orçamento municipal para 2020 com os votos favoráveis do PS, Cidadãos Por Lisboa e BE. Toda a oposição votou contra. A discussão segue agora para a assembleia municipal.

Quem também não concordava com a recondução de Salgado era Helena Roseta, que deixou há poucos dias a presidência da Assembleia Municipal. “Quem sai, deve sair completamente. É um erro político grave querer mantê-lo”, disse.