O Governo dos Açores declarou nesta quinta-feira “situação de crise energética” nas ilhas das Flores e do Corvo após os estragos causados pela passagem do furacão Lorenzo, que impossibilitam o abastecimento de combustível às duas ilhas que constituem o grupo ocidental do arquipélago. A declaração de crise energética ajuda a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento dos serviços insulares (incluindo emergências) e às “necessidades fundamentais da população”. Estará em vigor desde as 19h desta quarta-feira até ao último minuto de dia 31 de Outubro.

Durante estas quatro semanas, existem limites no abastecimento em postos de combustível: um máximo de 15 litros de gasolina ou gasóleo diário por cada automóvel ligeiro e um máximo de 20 litros de combustível por cada pesado – um cenário semelhante à crise energética declarada durante a greve dos combustíveis em Abril e Agosto deste ano. Os responsáveis pelos postos de combustíveis devem afixar estes limites num local visível e assegurar o seu cumprimento.

Além do limite de combustível, os postos de abastecimento são ainda obrigados a reservar 40% do combustível disponível para uso exclusivo de autoridades e serviços prioritários. Aqui estão incluídas as Forças Armadas, a Protecção Civil, os serviços de emergência médica, de transporte de medicamentos, entidades públicas ou privadas que prestam serviços públicos essenciais na área da energia, telecomunicações, serviços postais, recolha de resíduos e limpeza urbana e ainda transporte público de passageiros.

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Dentro destes 40% estão ainda integrados os “veículos equiparados” a entidades prioritárias: “os de entidades públicas ou privadas destinados ao transporte de doentes e de pessoas portadoras de deficiência, legalmente identificados, veículos de Instituições Particulares de Solidariedade Social destinados ao apoio domiciliário, veículos destinados ao transporte de leite em natureza e de produtos agrícolas em fase crítica de colheita, veículos funerários, veículos que prestem serviços de piquete, de pronto socorro, reboques e camiões-guindaste e dotados de avisadores luminosos especiais e ainda veículos que assegurem o transporte de mercadorias perigosas.”

A passagem do furacão causou “sérias dificuldades na distribuição dos combustíveis nas ilhas das Flores e do Corvo”, refere o comunicado do governo dos Açores. Segundo o Decreto-Lei nº 114/2001, a situação de crise energética caracteriza-se precisamente pela “ocorrência de dificuldades no aprovisionamento ou na distribuição de energia que tornem necessária a aplicação de medidas excepcionais destinadas a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento de um conjunto de serviços estruturantes da Região Autónoma dos Açores, dos sectores prioritários da economia local e à satisfação das necessidades fundamentais da população”.

O abastecimento nestas ilhas foi posto em causa pela destruição do porto comercial das Lajes das Flores após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores na quarta-feira. O presidente da Portos dos Açores, Miguel Costa, dizia ao PÚBLICO na quarta-feira que o porto “ficou todo destruído”, considerando a situação “gravíssima” e assinalando que “são ilhas onde não existem outros meios”. O furacão causou ainda danos materiais noutras ilhas dos Açores e foram registadas mais de 250 ocorrências pelo arquipélago. Há 53 pessoas desalojadas, mas não há feridos a registar. O furacão Lorenzo perdeu intensidade e está agora a deslocar-se rumo à Irlanda e ao Reino Unido.