Vários portugueses a viver no estrangeiro têm apontado falhas no processo de votação para as eleições legislativas de 6 de Outubro. A maior parte das queixas que chegaram ao PÚBLICO diz respeito a eleitores que não conseguiram votar por falta de boletins de voto. O Governo explica que “a escassez de boletins de voto” se deveu “à dificuldade em prever” o número de eleitores temporariamente deslocados.

Em Montevideu, no Uruguai, dois jovens a fazer Erasmus deslocaram-se ao consulado para votar e foram informados de que os boletins já tinham sido recolhidos pela transportadora para enviar para Portugal. Na Alemanha, uma eleitora a residir em Wolfsburgo deslocou-se a Berlim para votar e foi-lhe dito que já não haveria boletim para ela, porque a afluência tinha sido superior ao esperado. O mesmo aconteceu no Rio de Janeiro e em Barcelona.

Quando a residência no estrangeiro é temporária, como acontece com os estudantes, não é necessário fazer uma inscrição prévia para votar. Os cidadãos mantêm-se recenseados em Portugal e os votos no estrangeiro são posteriormente enviados para as respectivas juntas de freguesia. “A escassez de boletins de voto deveu-se à dificuldade em prever, com exactidão e antecedência, o número de cidadãos que ali se deslocariam para procurar exercer o seu direito de voto”, explica o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Relativamente ao caso de Barcelona, a mesma entidade esclarece que este consulado recebeu 30 boletins de voto para “cada um dos 20 círculos eleitorais existentes em território nacional, o que representou um total de 600 boletins”. “Existe confirmação de situações idênticas nas embaixadas de Portugal em Seul, Pequim, Berlim, Budapeste e Zagreb e no consulado de Portugal em Maputo”, acrescenta em declarações ao PÚBLICO.

Os cidadãos deslocados temporariamente no estrangeiro podiam votar nos consulados entre 24 e 26 de Setembro. A votação decorreu em 73 países em 115 representações consulares e diplomáticas de Portugal. No total, foram enviados 50 mil boletins de voto para o estrangeiro, número que resulta de uma contabilização estimada de boletins a enviar a cada posto [da rede diplomática] e às forças militares, assente na previsão dos postos e do Estado-Maior General das Forças Armadas”, a que se acrescentam mais 20%.

Envelopes com votos devolvidos no Reino Unido

No caso dos portugueses residentes no Reino Unido, foi noticiado que vários envelopes com votos foram devolvidos pelos correios. Sabe-se também que alguns eleitores receberam boletins duplicados. “Alguns problemas pontuais, reportados por cidadãos portugueses residentes no Reino Unido, quer à Administração Eleitoral, quer ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, estão relacionados com o porte pago”, explica o gabinete do ministro da Administração Interna.

Em alguns postos de correio o porte pago não estava a ser reconhecido, daí a devolução dos envelopes. O gabinete do ministro da Administração Interna garante que a situação “foi já ultrapassada” através de uma intervenção dos CTT e do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto da Royal Mail, empresa de correios do Reino Unido.

Os cidadãos residentes e recenseados no estrangeiro recebem o boletim de voto na residência e podem votar por esse meio ou presencialmente nos consulados, caso o solicitem com antecedência. Até ao dia 26 de Setembro foram recebidos em Portugal 35.033 votos de portugueses recenseados no estrangeiro, número que ultrapassa a totalidade dos votos recebidos nas eleições legislativas de 2015: 31.610.

Foram enviados 1.464.508 boletins de voto para todos os portugueses recenseados e residentes no estrangeiro. Segundo dados disponibilizados esta sexta-feira pela Administração Eleitoral, 38.594 destes votos foram devolvidos sem votação. Este número ultrapassa o total de devoluções nas eleições legislativas de 2015: 38.367. Eleitores que não moram no endereço indicado e correspondência não reclamada são alguns dos motivos que justificam as devoluções.

Texto editado por Álvaro Vieira