O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, pediu ao Ministério da Educação a criação de um projecto de lei que proíba o ensino da diversidade sexual e da identidade de género nas escolas para alunos com idade até 14 anos.

“Determinei ao @MEC [Ministério da Educação], visando princípio da protecção integral da criança, previsto na Constituição, preparar [projecto de lei] que proíba ideologia de género no ensino fundamental”, escreveu Bolsonaro na rede social Twitter.

O chefe de Estado justificou, na mesma publicação do Twitter, que a medida foi validada pela Advocacia-Geral da União, que, num parecer, entendeu que o Governo Federal tem competência para legislar sobre “ideologia de género”.

A expressão “ideologia de género” é usada pelo Presidente do Brasil e por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e identidade de género. Bolsonaro tem associado “ideologia de género” a partidos de esquerda que, na sua visão, estão a desviar a concepção tradicional cristã de família composta por um homem e uma mulher. A defesa de temas sociais conservadores tem sido uma arma do Presidente do Brasil para aproximar eleitores deste espectro, nomeadamente evangélicos.

Em 10 de Agosto, o chefe de Estado participou na Marcha para Jesus, em Brasília, tendo dito que o que classifica como “ideologia de género” é “coisa do capeta” (coisa do Diabo) e que as leis existem para proteger as maiorias.