O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, vai dirigir-se ao país às 18h, à porta do n.º10 de Downing Street, depois de uma reunião urgente do Conselho de Ministros. Não se sabe que temas vão ser discutidos, mas os media britânicos dizem que a convocação de eleições antecipadas é uma das possibilidades.

Nesse cenário, Boris Johnson poderia levar a votos no Parlamento, esta semana, uma moção para antecipar as eleições legislativas que estão marcadas para Maio de 2022. Em teoria, os britânicos poderiam ir a votos, o mais cedo possível, no dia 17 de Outubro – depois dos 14 dias de discussões no Parlamento para se encontrar uma maioria à volta de um candidato a primeiro-ministro, qualquer que ele seja, incluindo o próprio Boris Johnson; e dos 25 dias de campanha exigidos por lei no caso de não ser encontrada uma maioria nos 14 dias anteriores.

Para poder ter o apoio de pelo menos dois terços do Parlamento, essa moção para forçar eleições antecipadas terá mesmo de garantir a realização de eleições antes do dia 31 de Outubro – o prazo final para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Mas alguns deputados que se opõem ao “Brexit”, ou a um “Brexit” sem acordo com a UE, temem que Boris Johnson se comprometa agora a marcar eleições para as próximas semanas e que depois adie a data, diz o jornalista da ITV News Paul Brand.

Ultimato aos opositores do “Brexit” sem acordo

No sábado, o editor de política da revista britânica The Spectator, James Forsyth, disse que Boris Johnson lançou um ultimato aos deputados do Partido Conservador que se opõem a um “Brexit” sem acordo com a UE: ou se abstêm de apoiar uma proposta de lei que feche a porta a essa saída desordenada, que poderá ser votada esta terça-feira, ou ficarão de fora das listas do Partido Conservador nas próximas eleições, perdendo a hipótese de renovarem os seus mandatos no Parlamento.

De acordo com a BBC, o Partido Trabalhista está a trabalhar com a restante oposição e com os deputados conservadores que se opõem a um “Brexit” sem acordo com a UE numa proposta de lei com dois pontos: por um lado, afastar a possibilidade de um “Brexit” desordenado; por outro lado, forçar o primeiro-ministro a pedir um novo alargamento do prazo final, para 31 de Janeiro de 2020, se o Parlamento não aprovar uma nova versão do acordo de saída com a UE até 19 de Outubro.

Boris Johnson tem dito que o seu Governo pode ainda levar Bruxelas a aceitar alterações ao acordo global de saída (que já teve três versões chumbadas no Parlamento britânico, o que levou à demissão de Theresa May). Mas essa esperança esbarra numa posição intransigente dos dois lados: Johnson não aceita a cláusula de salvaguarda que garante uma fronteira sem barreiras físicas entre as duas Irlandas, e a UE só admite um acordo com essa cláusula. 

Mas não é certo que a pressão de Boris Johnson sobre os deputados rebeldes dê os resultados esperados pelo seu Governo: os deputados conservadores que receiem ficar fora do Parlamento se fizerem frente ao primeiro-ministro podem não ser suficientes para garantir que o Governo continue a controlar todo o processo.

Forçar eleições?

O objectivo de Boris Johnson é fazer com que o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, não consiga somar os votos da oposição aos votos dos conservadores que se opõem a um “Brexit” sem acordo, numa tentativa de travar a hipótese de uma saída desordenada já esta terça-feira, quando os deputados regressarem do período de férias.

Segundo o deputado conservador David Gauke, um dos que se opõem a um “Brexit” sem acordo, Johnson está mesmo a forçar os deputados rebeldes a votarem contra a posição do Governo. Dessa forma, diz Gauke ao Financial Times, o primeiro-ministro poderá então convocar eleições antecipadas e afastar todos os deputados do Partido Conservador que se opõem a um “Brexit” sem acordo – e substituí-los nas listas de candidatos ao Parlamento por conservadores que concordem com a posição do Governo.

Na semana passada, Johnson decidiu suspender a sessão do Parlamento britânico que está a decorrer desde o Verão de 2017. Com essa iniciativa, autorizada pela rainha de Inglaterra, os trabalhos do Parlamento vão ser suspensos mais de um mês, entre 10 de Setembro e 14 de Outubro. Os deputados regressam aos trabalhos esta terça-feira, 3 de Setembro, após um período de férias.

O primeiro-ministro disse que o objectivo da suspensão do Parlamento é antecipar a apresentação do seu programa de Governo, com promessas de mais financiamento para o sistema nacional de saúde e de redução da criminalidade. Mas os críticos acusam-no de querer tirar tempo aos deputados para se unirem e travarem a hipótese de um “Brexit” desordenado, deixando-lhes apenas dois curtos períodos para chegarem a um acordo que escapou em oito meses de discussões: entre esta terça-feira e a segunda-feira da próxima semana, e depois entre os dias 15 de Outubro e 30 de Outubro. 

Um período curto porque, para além de ser aprovada na Câmara dos Comuns, uma proposta para travar o “Brexit” sem acordo terá também de ser aprovada na Câmara dos Lordes. Apesar de a maioria na câmara alta do Parlamento estar contra o “Brexit” desordenado, os que estão ao lado de Boris Johnson podem dificultar uma aprovação final através de debates longos, por exemplo. 

Se Boris Johnson decidir marcar eleições antecipadas na reunião de Conselho de Ministros desta segunda-feira, é porque terá a indicação de que há mesmo uma maioria de deputados a postos para travar o “Brexit” sem acordo.

E, se isso acontecer, antecipar as eleições seria uma forma de o Governo tentar manter o controlo do processo – as sondagens dão ao Partido Conservador uma vitória no caso de eleições antecipadas, embora com minoria, o que é suficiente para manter a situação tal como está, incerta e com todas as opções de saída em cima da mesa.

Por outro lado, Corbyn poderia apresentar uma moção de censura, esta semana, e tentar garantir o apoio de deputados conservadores descontentes com Boris Johnson para ser nomeado primeiro-ministro. E, dessa forma, propor e ver aprovado um novo pedido de alargamento do prazo de saída a Bruxelas.

É por isso que o antigo primeiro-ministro Tony Blair, do Partido Trabalhista, aconselhou esta segunda-feira Jeremy Corbyn a tentar bloquear um “Brexit” sem acordo e a votar contra a convocação de eleições antecipadas, a que chama uma “armadilha” montada por Boris Johnson. O melhor para Corbyn, diz Blair, é que ele mantenha a sua posição contra uma saída sem acordo e que depois beneficie disso em eleições a realizar depois de o “Brexit” ficar decidido, seja num cenário de acordo com a UE, seja num cenário, muito menos provável, de um retrocesso na vontade de saída.