O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu neste domingo a necessidade de incentivos do Estado aos media para fazer face à crise no sector, considerando que sem uma comunicação social forte não há democracia.

“As soluções têm de ser soluções isentas, imparciais, sem contaminação política ou económico-financeira, consensuais, adoptadas pelo parlamento consensualmente e não podem ser decisão de um Governo”, advogou Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o Presidente da República, qualquer solução não pode ser de censura ao sector, mas recorrendo a medidas, como algumas existentes noutros países como incentivos à leitura de jornais por jovens e nas escolas, através do financiamento de assinaturas, ou desagravamentos fiscais, exemplificou.

O Presidente da República falava durante a apresentação do livro Marcelo — Presidente todos os dias, de Felisbela Lopes e Leonete Botelho, integrada no programa da Festa do Livro de Belém, que termina hoje nos jardins do Palácio de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu voltar ao assunto depois das eleições legislativas.

O Presidente da República alertou para as quebras na venda de jornais e para o facto de as televisões estarem reféns das audiências. “É um problema económico-financeiro”, considerou. “Sem meios é muito difícil garantir a sustentabilidade e não há uma democracia forte se não houver uma comunicação social forte, dinâmica e a longo prazo e não se consegue isso a pensar na sobrevivência”, voltou a defender.

O Presidente da República falou sobre os problemas que as empresas de comunicação social atravessam ao ser questionado a propósito do negócio para a venda à Cofina do grupo Media Capital, que detém a TVI. Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar o assunto, dizendo que compete a instituições como a Entidade Reguladora para a Comunicação Social pronunciarem-se.

A presença da Media Capital no panorama da comunicação social portuguesa passa pela televisão, audiovisual, rádio, digital, música e entretenimento. Em Maio, o Presidente da República já tinha pedido aos decisores políticos “um programa de emergência” para responder à crise na comunicação social, remetendo para as medidas fiscais, entre outras, que as associações do sector têm proposto anualmente.

“Todos os anos, pelo debate do Orçamento do Estado, surgem propostas nomeadamente em matéria tributária, mas não só, que se aproximam daquilo que de melhor há noutros países insuspeitos do mundo, democracias há muito consolidadas. E nesse apelo vai a chamada de atenção aos legisladores para que se debrucem sobre o problema”, referiu, na altura.

Segundo o chefe de Estado, é possível estabelecer “esquemas gerais e abstractos que permitam equacionar vias ao menos para este período transitório de crise mais aguda” e há que passar à acção. “Ando há três anos, não direi a pregar no deserto, mas a pregar quase no deserto, porque todos concordam com o diagnóstico da situação”, lamentou.