Eram sete da manhã quando cerca de 150 agentes se instalaram junto aos bairros da Pasteleira Nova e Velha, Pinheiro Torres e Lordelo do Ouro. A operação de combate ao tráfico desta terça-feira estava a ser preparada “há alguns meses” e surpreendeu os moradores destes quatro bairros camarários na zona ocidental do Porto, onde nos últimos meses aumentou a visibilidade do tráfico e consumo de drogas.

Durante cerca de quatro horas, a PSP fez 26 buscas domiciliárias e deteve nove pessoas – seis homens e três mulheres. Esta quarta-feira, os detidos, todos moradores, vão ser presentes para primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto. Desta operação resultou também a apreensão de “quantidades consideráveis” de drogas - nomeadamente cocaína, haxixe, heroína e liamba. E ainda uma arma de fogo, quatro armas airsoft, diversas armas brancas e 10 mil euros.

A intervenção com foco num “conjunto alargado de indivíduos que de forma organizada se dedicavam à prática do crime de tráfico de estupefacientes” mereceu o aplauso da Câmara do Porto. A PSP ainda estava no terreno quando a autarquia emitiu um comunicado para se “congratular” com o acontecimento: “Esta intervenção das forças de segurança vem dar resposta aos pedidos, feitos há muito, pela autarquia junto da tutela e da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.”

Se os detidos forem condenados em primeira instância pela prática de tráfico de droga, lê-se no comunicado, a autarquia procederá ao “despejo” desses inquilinos, como fixa, aliás, o Regulamento da Domus Social, que até Janeiro previa uma espécie de “condenação perpétua” dos moradores: uma vez condenados pela prática de qualquer actividade ilícita, não podiam voltar a candidatar-se a casa social. Por proposta da CDU e do PS, Rui Moreira aceitou rever o documento e fincou em cinco anos o período durante o qual uma pessoa com cadastro não pode ser candidato a habitação camarária.

Intervenção policial é “insuficiente"

Atenta à mediática acção policial, a CDU relembrou num comunicado ter atempadamente alertado Rui Moreira para a previsível disseminação do tráfico por outros bairros depois de o Aleixo ter sido desmantelado, em Maio. A confirmação dessa dispersão da droga, argumentam, mostra que a “justificação da demolição propagandeada pelos autores da decisão, não era o combate ao tráfico de droga, mas simplesmente uma operação de especulação imobiliária baseada no conceito de que os terrenos com boas vistas devem ser reservados dos cidadãos com maiores posses económicas”.

No fim de Julho, Rui Moreira subiu o tom e revestiu o tema de alarme. Falando num “clima de medo”, em “gangues”, “supermercados de droga” e “mercado negro”, o presidente da câmara não só pediu mais meios para a PSP (e cedeu dez viaturas da Polícia Municipal para incentivar o policiamento de proximidade), como sugeriu que esta tivesse mais poderes. Uma proposta melindrosa para os vereadores do PS e da CDU, que preferiram abster-se, mas urgente para o PSD, que a votou favoravelmente.

Embora considere “positiva” a intervenção policial desta terça-feira, a CDU sublinha ser “insuficiente”: “Também no bairro do Aleixo se fizeram inúmeras acções policiais deste género, sem que o problema tivesse sido resolvido”, recordam, insistindo na implementação do plano de emergência social apresentado e aprovado por unanimidade, em Julho, pela vereadora Ilda Figueiredo.

Recusando a ideia de este ser, no essencial, um “problema de polícia”, a comunista havia insistido – com eco do socialista Manuel Pizarro – na importância de uma “resposta social” para o problema.

A criação de salas de consumo assistido foi aprovada por todas as forças políticas na Assembleia Municipal em Junho, três anos depois do chumbo da primeira proposta para este tipo de solução, apresentada pelo Bloco de Esquerda. O relatório final da Comissão de Acompanhamento da Toxicodependência, criada 2016, foi consensual ao falar da necessidade de se criarem estes espaços. Não como uma solução para o problema da droga, mas como parte dela. O PÚBLICO sabe que a Câmara do Porto já está em contacto com o Ministério da Saúde e estará para breve a apresentação do modelo do consórcio que levará este plano avante.