Governo tem de decretar serviços mínimos até à próxima sexta-feira

Motoristas dizem que não têm de fazer cargas e descargas, a não ser que o decreto dos serviços mínimos a isso os obrigue. Mas avisam que irão posteriormente impugnar esse eventual despacho ministerial.

Foto
rui Gaudencio

Se entretanto não for desconvocada a paralisação anunciada para o próximo dia 12 de Agosto, por tempo indeterminado, o Governo tem até à próxima sexta-feira (48 horas antes do arranque da greve) para determinar os serviços mínimos que terão de ser prestados durante o período de greve. Será através de um despacho assinado em conjunto pelo responsável pela área laboral (ministro do Trabalho) e pelo governante que tutela o sector de actividade em causa (ministro da Habitação e Infraestruturas), que depois terão de notificar as partes antes do início da greve.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Comentar