O Supremo Tribunal norte-americano confirmou esta sexta-feira que a administração de Donald Trump está autorizada a utilizar 2,5 mil milhões de dólares (2,24 mil milhões de euros) de fundos para construir parte do muro na fronteira com o México que foi uma promessa eleitoral de Trump. Estes fundos tinham sido aprovados no Congresso para o Pentágono, e podem agora ser usados para o muro. Trump pediu 5,7 mil milhões para o muro, o Congresso aprovara, em Fevereiro, apenas 1,4 mil milhões.

A decisão deste tribunal, de maioria conservadora (com cinco votos a favor e quatro contra dos liberais), opõe-se à decisão do juiz Haywood Gilliam. A 30 de Maio em Oakland, na Califórnia, o magistrado entendeu que a proposta do Governo de construir partes do muro fronteiriço na Califórnia, Novo México e Arizona com dinheiro destinado ao Departamento de Defesa para uso na luta contra a droga era ilegal. O juiz ainda prescreveu que o uso dos fundos do Pentágono para construir o muro seria também ilegal.

Além disso, Trump também estava impedido de direccionar esse dinheiro, visto que o Congresso não tinha especificado os motivos da autorização do uso desses fundos. O projecto deste muro continua a ser fortemente contestado pelos democratas e pelo governo mexicano.

“Wow! Grande vitória para o muro. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos contraria a decisão de primeira instância e permite que o muro da fronteira Sul prossiga. Grande vitória para a segurança das fronteiras e do Estado de direito!”, reagiu Donald Trump no Twitter.

Segundo uma breve explicação do Supremo Tribunal, a decisão foi aprovada porque o governo “fez uma demonstração suficiente" de que os grupos que contestaram a decisão sobre a construção do muro não tinham motivos para entrar com uma acção judicial.

Através de uma movimentação política invulgar, Trump declarou a 15 de Fevereiro que o país estava em estado de emergência devido à entrada de imigrantes com o objectivo de obter financiamento para a construção do muro fronteiriço com o México, sem o aval do Congresso. Esta acção, segundo o partido Democrata, excedeu os poderes que o Presidente tem segundo a Constituição dos EUA, e usurpou a autoridade do Congresso.

A administração Trump planeia redireccionar 6,7 mil milhões de dólares (6 mil milhões de euros) ao Departamento de Defesa e Tesouro para construção de muros sob o declarado estado de emergência, depois de não conseguir convencer o Congresso a fornecer o dinheiro, incluindo os 2,5 mil milhões de dólares em fundos do Pentágono. Porque o Congresso não ter querido fornecer os 5,7 mil milhões (5,1 mil milhões de euros) exigidos por Trump, o próprio Presidente desencadeou uma paralisação parcial de 35 dias do governo federal, que terminou em Janeiro.