Cinco personalidades, entre musicólogos, investigadores e professores universitários, integram o Conselho Consultivo do Arquivo Nacional do Som (ANS), cuja estrutura foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. O etnomusicólogo António Tilly, o responsável da Área de Conteúdos Rádio da Sub-direcção de Arquivo da RTP, Eduardo Leite, o musicólogo Paulo Ferreira de Castro, a investigadora e directora do Museu do Fado, Sara Pereira, e a professora catedrática de Etnomusicologia Salwa Castelo-Branco são as “personalidades de reconhecido mérito” designadas pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, como membros do conselho consultivo do ANS, de acordo com o despacho publicado em Diário da República.

O processo de instalação do ANS, para a salvaguarda e projecção do património sonoro, musical e radiofónico português, é liderado pelo etnomusicólogo Pedro Félix, investigador da Universidade Nova de Lisboa, e deverá estar concluído no prazo máximo de três anos, de acordo com o diploma aprovado em Fevereiro, em Conselho de Ministros. Este projecto “permitirá dotar o país de uma infra-estrutura com as condições tecnológicas adequadas à preservação, estudo e divulgação pública do património fonográfico português, marca fundamental da identidade e diversidade cultural nacionais”, de acordo com o Governo. A equipa de instalação vai ficar na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, António Tilly é etnomusicólogo, licenciado em Ciências Musicais, doutorando em Etnomusicologia e membro do instituto de investigação INET-md. Eduardo Leite, licenciado em Antropologia e pós-graduado em Estudos de Informação e Bibliotecas Digitais pelo ISCTE, é responsável de Área - Área de Conteúdos Rádio da Sub-direcção de Arquivo da RTP. Paulo Ferreira de Castro é musicólogo, professor associado do Departamento de Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e membro da Direcção do Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM). Sara Pereira, licenciada e doutorada em História da Arte, é investigadora integrada no ARTIS, Instituto da História de Arte da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e directora do Museu do Fado. Salwa Castelo-Branco é professora catedrática de Etnomusicologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, de que foi vice-reitora, presidente do Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos em Música e Dança, unidade de investigação transdisciplinar, que fundou, e pertence ao Conselho Internacional de Música Tradicional, órgão consultivo da UNESCO, que também presidiu. Dirigiu a edição da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX.

Caberá ao Conselho Consultivo do ANS, segundo o mesmo despacho, “acompanhar e apoiar tecnicamente as acções da equipa instaladora, discutindo, analisando criticamente e validando a sua actividade” e “elaborar pareceres e mediar os contactos com instituições (científicas ou patrimoniais) terceiras”. Em Março de 2018, a Assembleia da República recomendou ao Governo a criação de um ANS, propondo “a criação de uma estrutura interministerial alargada para a sua concretização”. Na altura, os partidos uniram-se na aprovação de projectos de resolução do PS, PSD, BE, CDS e PEV, que recomendavam ao Governo a criação do arquivo, prometido desde 2006, com o objectivo de conservar a produção musical e o registo fonográfico e radiofónico nacionais.

O projecto tem em vista a compilação, armazenamento digital, preservação e disponibilização pública do património sonoro, identificando o âmbito, as necessidades técnicas, recursos e equipamentos adequados. Na altura, a etnomusicóloga Salwa Castelo-Branco, em declarações à agência Lusa, qualificou de “essencial” a criação de um ASN, para o qual Portugal tem “especialistas com experiência no trabalho técnico, de curadoria e de investigação”. A investigadora, que fundou o Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos em Música e Dança, fez parte de uma comissão conjunta para criação do arquivo.

A criação do ANS foi sendo adiada desde 2006 e voltou a ser referenciada em Janeiro de 2016, quando o actual Governo o incluiu nas Grandes Opções do Plano, o que foi visto como cumprimento de uma das promessas do programa eleitoral do PS. Em 19 de Setembro de 2006, a então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou a criação do Arquivo Sonoro Nacional, a funcionar como depósito legal dos fonogramas, de acordo com a lei em vigor desde em 1982.