Já daqui a meia dúzia de anos, “provavelmente”, ninguém estará a discutir faixas etárias para as quais o transporte público deve ser gratuito, porque andar de autocarro ou de metro “será grátis para todos”. Vendo o que está a acontecer noutras cidades da Europa e da América do Norte, o presidente da Câmara do Porto tem poucas dúvidas de que este é um caminho que permite atacar os desafios das alterações climáticas, pelo impacto que pode ter numa redução drástica do recurso ao automóvel em deslocações em meio urbano. 

Para já, a Assembleia Municipal do Porto aprovou, por unanimidade, o contrato com a empresa Transportes Intermodais do Porto que permitirá que a gratuitidade que vai ser concedida, na Área Metropolitana, aos sub-12, seja alargada, no concelho do Porto, até aos 15 anos. A cidade cobre esse custo, com quase um milhão de euros, mas o valor final pode acabar por ser menor, admitiu o presidente da Câmara, perante questões do PSD, do BE e da CDU sobre este aspecto. 

Segundo Rui Moreira, apesar de o contrato com a TIP prever que o município pague 30 euros mensais correspondentes ao Andante 3Z por cada jovem que venha a pedir o passe, a empresa que gere os títulos intermodais comprometeu-se a desenvolver um processo de monitorização que, mal seja colocado em prática, permitirá que a factura corresponda ao número de viagens efectivamente realizada. Ou seja, se um estudante não usar o cartão, ou o fizer apenas algumas vezes, a factura da câmara será menor.

A ser assim, o próprio Rui Moreira admitiu que não está totalmente colocada fora de hipótese o alargamento desta medida de incentivo ao uso do transporte público a toda a população escolar que frequenta o ensino obrigatório, após uma avaliação dos custos reais da proposta agora aprovada e que entra em vigor no arranque do ano lectivo. Esta expansão tem sido defendida pela oposição, e o independente assumiu, na reunião desta segunda-feira à noite: “Estamos todos a pensar no mesmo, falta adequar os ritmos”.

Moreira insiste que, na sua perspectiva, a redução de custos com o transporte promovida através do programa Programa de Apoio à Redução Tarifária é “a melhor medida de redistribuição de rendimentos” dos últimos anos, e assume que, mal o município tome o controlo da STCP, está pronto a investir 5 milhões de euros na empresa para que esta densifique a oferta e chegue a zonas da cidade mal servidas de transporte.

Concordando, neste aspecto, com o PSD, o autarca assumiu que uma das razões que o levam a não alargar para os 18 anos a gratuitidade, já este ano, é o risco de não existir, por parte da STCP e da Metro, capacidade de dar a resposta adequada a um novo aumento brusco da procura, depois daquele que já se verificou com o arranque do PART, em Abril. 

Terminal de Campanhã pronto em 2022

No mesmo dia em que, na câmara, foi aprovada uma proposta de clarificação das competências da Área Metropolitana e do município do Porto, em matéria de transportes, tendo em vista não apenas a operação da STCP mas outras questões, como a gestão dos interfaces de transportes, a assembleia municipal deu, à noite, mais um passe para a construção do terminal de Campanhã. Com um custo de 13 milhões de euros, aliviado por um co-financiamento europeu que pode chegar aos 8 milhões, o projecto de Nuno Brandão Costa está longe de cumprir as expectativas de 6,8 milhões apontadas aquando do lançamento do concurso para a concepção deste equipamento, e a sua ambição ajudou também a fazer derrapar os prazos para a sua concretização.

A obra deveria estar a ser inaugurada este ano mas ainda nem começou, o que ainda depende do visto prévio do Tribunal de Contas. Questionado pelo BE acerca das vicissitudes deste projecto, Rui Moreira lembrou que o arquitecto alargou a área de implantação do futuro terminal a espaços que não pertenciam ao município, como o campo de futebol do Clube Desportivo de Portugal, que teve de ser expropriado, e explicou que houve ainda que negociar com a Infraestruturas de Portugal por causa do túnel que irá ligar o interface rodoviário à vizinha estação ferroviária de Campanhã.

Apesar dos atrasos, que levarão a que a obra, na melhor das hipóteses, se conclua apenas no final de 2021 ou já em 2022, Moreira garante não se arrepender de ter lançado um concurso de concepção, pois o projecto vencedor, insiste, terá um grande impacto requalificador no território em causa: criando, para além de um interface moderno e acolhedor, um espaço verde numa zona da cidade que necessita de jardins.