Mário Nogueira foi, neste sábado, reeleito secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), no congresso desta organização sindical que está a decorrer em Lisboa. O líder da maior federação de sindicatos de professores foi escolhido por 97% dos delegados, numa eleição em que não tinha lista concorrente.

O novo mandato de Mário Nogueira tem a duração de três anos e o dirigente sindical já anunciou que será o último. No final desse período, será a pessoa que mais tempo liderou a Fenprof: 15 anos.

A federação de sindicatos de professores — que conta com 50 mil filiados — foi fundada em 1983 e liderada, nos 11 primeiros anos, por António Teodoro. Seguiu-se Paulo Sucena, que deixaria o cargo em 2007, 13 anos passados desde a sua primeira eleição. Mário Nogueira, que já fazia parte do secretariado nacional da federação nessa altura, sucedeu-lhe.

O Congresso da Fenprof – que tem como lema “Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro” – elegeu como presidente do Conselho Nacional, o órgão máximo entre congressos, Manuela Mendonça, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte e que, em 2007, concorreu contra Mário Nogueira nas eleições em que foi decidida a sucessão de Paulo Sucena. Os 556 delegados elegeram também António Dutra, do Sindicato dos Professores da Região Açores, como presidente do Conselho de Jurisdição.

Fenprof estabelece condições para revisão da carreira docente

A Fenprof tenta antecipar-se a uma possível revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) durante a próxima legislatura e já estabeleceu as suas condições caso o tema venha de facto a constar da agenda do próximo Governo. O caderno de encargos para uma eventual revisão da ECD consta do programa de acção da estrutura para os próximos três anos, que foi aprovado por unanimidade no Congresso.

O comportamento do Governo durante a discussão sobre a recuperação do tempo de serviço dos docentes “levanta fundados receios de que o que se pretende é rever o ECD a curto ou médio prazo, mal as condições políticas o permitam”, o que passaria por desvalorizar “drasticamente” a sua importância ou mesmo acabar com ele, diz a Fenprof.

Face a essa possibilidade, a federação exige, por exemplo, que sejam excluídas do ECD todas as referências à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), que foi um dos grandes motivos de disputa com o Executivo anterior, liderado por Pedro Passos Coelho e com Nuno Crato como ministro da Educação. A Fenprof continua a classificar essa prova (que todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço tinham de fazer para concorrer a dar aulas), como “iníqua” e a defende que, em contrapartida, seja “garantida a melhor qualidade possível da formação inicial de professores”. A polémica PACC foi suspensa em 2016, mas a referência à mesma continua a constar na lei.

A federação de sindicatos, afecta à CGTP, defende ainda que, numa eventual revisão do ECD, seja prevista a criação de um regime de aposentação específico para docentes. “O envelhecimento do corpo docente traz prejuízos às escolas”, defendem. Entre as exigências estão outras matérias que têm feito parte do discurso da Fenprof nos últimos anos como a eliminação dos constrangimentos à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, o combate à precariedade e a redução da dimensão geográfica e do número de docentes nos quadros de zona pedagógica.

Nas exigências da Fenprof inclui-se ainda a regularização dos horários de trabalho. No seu discurso de encerramento, Mário Nogueira prometeu que haverá “greve todos os dias no próximo ano lectivo” ao trabalho extraordinário — à semelhança do que já aconteceu este ano, desde Outubro — se o Governo continuar a recusar reunir-se para discutir esta matéria. 

O congresso terminou, segundo relatou a Lusa, com a garantia de luta pela contagem integral do tempo de serviço dos professores e críticas a Marcelo Rebelo de Sousa. Os professores reivindicam a contagem de nove anos, quatro meses e dois dias (9.4.2) de tempo de serviço congelado e alguns docentes confrontaram o chefe de Estado com a questão, em Portalegre, na semana passada, tendo Marcelo Rebelo de Sousa ironizado com os números. Hoje, no final do congresso, Mário Nogueira disse aos professores que a Fenprof tinha convidado o Presidente da República, que num primeiro momento respondeu que oportunamente responderia. Mas, depois, acrescentou Mário Nogueira, “a última coisa que o ouvimos dizer em Portalegre, há dias, foi que 9.4.2 para número de telefone ainda faltavam alguns dígitos.” “Este Presidente não é Presidente de todos os portugueses. É uma vergonha o que ele disse sobre os professores e que isso fique registado”, salientou.