A redução em 5% das vagas das instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto “não produziu os efeitos desejados” na atracção de estudantes para as regiões do interior do país. O facto de mais de metade dos lugares cortados nas principais cidades do país terem ficado noutras cidades do litoral prejudicou a eficácia da medida. As conclusões são de uma avaliação, que será apresentada na próxima semana, feita pela plataforma Edulog à medida implementada pelo Governo.

A decisão do Governo resultou num corte de 1008 vagas nas universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto. Dos distritos do interior, apenas o de Évora, que recebeu mais 26 estudantes em 2018 do que no ano anterior, e Vila Real (aumento de 81) atraíram mais alunos. Nos restantes, o total de estudantes baixou. A Edulog baseia as suas conclusões nos dados dos colocados no regime geral de acesso que concretizaram a sua inscrição, que só agora são conhecidos.

O estudo, que é apresentado em Matosinhos na quarta-feira, é coordenado por Carla Sá, professora de Economia da Universidade do Minho, e Alberto Amaral, presidente do conselho cientifico do Edulog, o think thank para a área da Educação da Fundação Belmiro de Azevedo. Amaral também lidera a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Os dados analisados mostram que “é questionável a eficácia” do corte de vagas em Lisboa e no Porto, apontam os autores. O corte de vagas não “produziu os efeitos desejados na distribuição dos candidatos”, uma vez que “não evitou a diminuição dos alunos inscritos na generalidade dos politécnicos”, que representam a maioria das instituições do interior do país.

Quebra de 2,8%

A Edulog aponta ainda para o facto de mais de metade das vagas cortadas em Lisboa e no Porto terem sido atribuídas a instituições como a Universidade de Aveiro, a Universidade do Minho e as duas (universidade e politécnico) localizadas em Coimbra, que “não só não podem ser considerados ‘interior do país'" como têm “boa capacidade de atracção de alunos”. Essa particularidade da medida “diminuiu o efeito desejado para o interior do país e agravou as assimetrias da distribuição de vagas”, concluem os investigadores.

Os números agora divulgados mostram que houve uma quebra geral de 2,8% do número de inscritos ao abrigo do regime geral de acesso. A redução nas instituições do interior foi inferior: perderam 2,3% dos colocados. Os responsáveis das instituições reconheceram no início do ano lectivo que o corte de vagas em Lisboa e no Porto impediu uma razia no interior. O número total de alunos que entraram nas universidades e politécnicos públicos aumentou 0,8%, por via do aumento das entradas nos cursos técnicos superiores profissionais e dos estudantes estrangeiros.

O corte de vagas nas universidades de Lisboa e do Porto deverá manter-se no próximo ano lectivo. No entanto, o Governo está ainda a estudar alterações à arquitectura da medida, na sequência de uma avaliação pedida a um grupo de trabalho coordenado por João Guerreiro, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Distribuição diferenciada

Este grupo apresentou as conclusões preliminares da sua avaliação à medida no final de Março. Na altura, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) deu conta de que o modelo para o novo ano lectivo poderá implicar uma distribuição de vagas diferenciada entre instituições do litoral e do interior ou mesmo entre universidades e politécnicos.

O despacho com as regras para a fixação das vagas está ainda a ser trabalhado pelo MCTES e deverá ser publicado no início de Junho, como habitualmente acontece. O concurso de acesso ao ensino superior para o próximo ano lectivo começa a 17 de Julho, menos de uma semana após a afixação das pautas da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino superior. Os estudantes poderão candidatar-se até 6 de Agosto.