O Ministério Público deduziu acusação pelos crimes de violação, abuso sexual e recurso à prostituição de menores contra um homem de 52 anos que em 2005 já tinha sido condenado num caso de pedofilia em São Miguel, Açores.

“Em 9 de Abril de 2019, o Ministério Público (secção de Ponta Delgada do DIAP) deduziu acusação contra um indivíduo de 52 anos, natural e residente no concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, imputando-lhe a prática de três crimes de violação de menores, um crime de coação sexual de menor, dois crimes de recurso à prostituição de menores e um crime de tráfico de estupefacientes agravado”, lê-se num comunicado da Procuradoria do Ministério Público da Comarca dos Açores.

Segundo a página na internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, “os factos remontam ao ano de 2017, altura em que os três ofendidos tinham menos de 18 anos de idade”.

“O arguido, que se encontra aposentado por invalidez, fora condenado, em 2005, pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada pela prática de vários crimes de abuso sexual de crianças, de abuso sexual de adolescentes, de violação e de actos exibicionistas, na pena única de prisão de 14 anos, a qual cumpriu, tendo saído em liberdade condicional em 2013”, acrescenta.

Este antigo pintor de construção civil, conhecido por “Farfalha”, foi o principal arguido de um processo de abuso sexual de menores da Lagoa, ilha de São Miguel, que envolveu ainda mais 17 homens.

Na altura, em 2005, o Tribunal Judicial de Ponta Delgada viria a condenar o homem a 14 anos de prisão por 13 crimes, a pena mais elevada decidida pelo Tribunal de Júri, composto por três juízes e quatro jurados.

Aquele caso, que remontou ao final de 2003, envolveu um total de 18 arguidos.

As investigações da PJ permitiriam, na altura, deter 17 homens da ilha de S. Miguel que supostamente frequentavam a garagem propriedade de “Farfalha”, num processo que envolvia ainda cerca de duas dezenas de menores.