O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu neste sábado “liderança forte e ambição política” ao nível global para implementar o Acordo de Paris, numa intervenção sobre alterações climáticas, em Pequim.

O chefe de Estado assumiu esta posição na segunda edição do fórum “Faixa e Rota", iniciativa chinesa de investimento em infraestruturas da Ásia à Europa, num painel sobre ambiente e desenvolvimento sustentável, que foi aberto pelo Presidente da China, Xi Jinping, e pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Este painel decorreu à porta fechada e não foi transmitido no centro de imprensa do fórum, situado a cerca de 60 quilómetros do lugar onde se reuniram os chefes de Estado e de Governo, junto ao lago Yanqi.

No seu discurso escrito, a que a agência Lusa teve acesso, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “o direito a um ambiente saudável constitui um direito fundamental” e que há que “combinar acção multilateral com diálogo político” para preservar o planeta para as futuras gerações, frisando que Portugal “apoia totalmente a neutralidade de emissões de carbono até 2050”.

“As alterações climáticas são a questão decisiva do nosso tempo. Passaram-se três anos desde o Acordo de Paris que definiu um novo rumo para o esforço global no combate às alterações climáticas. Mais do que nunca, será preciso liderança forte e ambição política para implementar este acordo histórico”, afirmou.

Segundo o Presidente da República, os governos dos países subscritores do acordo devem “elaborar quadros nacionais que permitam uma cooperação multifacetada incluindo com o setor privado, a sociedade civil e parcerias com universidades”.

“Acredito que os avanços tecnológicos - incluindo os combustíveis não-fósseis, materiais de construção sustentáveis e acumuladores com maior capacidade - em conjunto com avanços na agricultura sustentável irão reforçar os nossos esforços para limitar as alterações climáticas”, prosseguiu.

Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu a actuação de Portugal nesta matéria, referindo que actualmente mais de metade da electricidade consumida no país é gerada por fontes renováveis, “o terceiro resultado mais alto da União Europeia”.

O chefe de Estado acrescentou que “Portugal apoia totalmente os esforços do secretário-geral das Nações Unidas para consagrar a acção contra as alterações climáticas como prioridade na agenda internacional” e “apoia totalmente a agenda 2030” para o desenvolvimento sustentável.

Concluído em 12 de Dezembro de 2015, na capital francesa, com a assinatura de 195 países, o Acordo de Paris tem como objectivo limitar a subida da temperatura global pela redução das emissões de gases com efeito de estufa e entrou formalmente em vigor em 04 de novembro de 2016.

Portugal ratificou o Acordo de Paris em 30 de Setembro de 2016, tornando-se o quinto país da União Europeia a fazê-lo e o 61.º do mundo.

Portas abertas ao diálogo

Após participar no fórum, o Presidente da República considerou que países europeus e potências asiáticas estão a aproximar-se da China e a procurar uma parceria que “ultrapassa o esquema das alianças clássicas” em áreas como as interconexões e alterações climáticas.

“O que eu senti aqui é que há um grupo crescente de países que sente que é inevitável manter portas abertas para este tipo de diálogos”, afirmou o Presidente da República aos jornalistas, num hotel da capital chinesa.

No seu entender, está em curso “um movimento, que em si mesmo é positivo para o mundo, quer na Ásia, de diálogo, de aproximação e de cooperação entre potências asiáticas, e de reforço da aproximação entre a Europa, nomeadamente a União Europeia, e a China”.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou “a presença do Presidente Putin” neste encontro em Pequim, referindo que “esteve presente em permanência e que acompanhou muito atentamente o que se passava, significando também aí um diálogo e uma aproximação que são significativos”.

Questionado se não pode tratar-se de uma união estratégica contra os Estados Unidos da América, o chefe de Estado respondeu: “Podia ser entendido assim, mas não foi essa a disposição de países por exemplo da União Europeia que afirmaram claramente - é o caso de Portugal - o relacionamento com os Estados Unidos da América”.

“Os Estados Unidos da América são nosso aliado, enquanto a China é apenas um parceiro e, portanto, há um grau mais íntimo de ligação com os Estados Unidos do que com a China”, frisou, reiterando uma mensagem que tem repetido a propósito das relações luso-chinesas.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que “outros países da União Europeia e da NATO estão nessa posição, são aliados dos Estados Unidos da América e não são aliados da China, obviamente.

“Mas isto significa que a nível mundial há problemas que são tão graves e tão óbvios que se ultrapassa o esquema das alianças clássicas para encontrar uma forma de parceria em termos de resolver esses problemas. É o caso das relações e interconexões, do digital e das ligações físicas. É o caso das alterações climáticas”, acrescentou.

“E depois, de alguma maneira, o combate à pobreza no mundo e a tentativa de superação das desigualdades. Isso ultrapassa as meras estratégias geopolítico-militares que possa haver, e que há, e que são diferenças entre si”, completou.

O Presidente da República ressalvou que em termos geopolíticos “é evidente que cada qual tem a sua estratégia: há uma estratégia europeia, há uma estratégia americana, uma estratégia russa, uma estratégia chinesa”.

No entanto, argumentou que há que distinguir o plano das “alianças políticas ou militares” dos setores em que é possível haver uma “parceria competitiva” e das “áreas de parceria cooperativa, como as alterações climáticas, o digital, as interconexões, a energia”.

“Aí, não há como não cooperar. Não cooperar é impossível”, defendeu.