O antigo procurador-geral da República, José Souto de Moura, foi convidado pela Igreja Católica para integrar uma comissão que deverá fazer a “triagem” das denúncias de abusos sexuais de menores envolvendo elementos da Igreja. O anúncio formal da comissão deverá ter feito em breve pelo cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, não se sabendo ainda em que moldes irá funcionar.

Souto de Moura confirmou ao PÚBLICO ter recebido um convite da Igreja para integrar uma comissão ligada à denúncia de abuso sexuais de menores, mas disse não ter ainda informações sobre como a mesma deverá funcionar ou sobre quem serão os seus membros. “Em princípio estou disponível. Mas ainda não sei exactamente o querem de mim nem quem fará parte da comissão, o que é determinante para uma decisão”, afirmou o antigo procurador-geral, que se jubilou no ano passado de juiz do Supremo Tribunal de Justiça.

Numa entrevista publicada esta quinta-feira no PÚBLICO, o novo bispo auxiliar do cardeal-patriarca de Lisboa, Américo Aguiar, não quis falar sobre a criação desta comissão, não negando, contudo, que a mesma venha a ser constituída não apenas por elementos da Igreja, mas igualmente por civis.

Questionado sobre um diploma do Papa que torna obrigatória a denúncia destes casos às autoridades, o bispo auxiliar diz que a Conferência Episcopal Portuguesa está “a trabalhar para que também isso aconteça”. Partindo da denúncia de um crime - de natureza não sexual – feita por uma carta anónima enquanto estava na Diocese do Porto, Américo Aguiar conta que mostrou o documento a um conjunto de pessoas amigas de áreas profissionais distintas e que todos concordaram que a denúncia não era verdadeira. “Ora quando estou assessorado por pessoas que até são desse mundo, não faz sentido denunciar às autoridades”, afirma o bispo auxiliar.

Recorde-se que Souto Moura, de 68 anos, foi procurador-geral da República durante uma das maiores e mais polémicas investigações da justiça portuguesa, a do escândalo da Casa Pia. O julgamento do processo terminou em Setembro de 2010, com a condenação de seis dos sete arguidos. Carlos Silvino apanhou 18 anos de cadeia e Carlos Cruz sete. Em Fevereiro de 2012, a Relação de Lisboa decretou a nulidade do acórdão na parte respeitante aos abusos cometidos em Elvas e ordenou novo julgamento dessa parte, que terminou com a absolvição de todos. Isso levou a que a pena de Carlos Cruz fosse reduzida para seis anos de prisão e a de Carlos Silvino para 15 anos.