O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, considera que, 70 anos depois, a NATO “continua a ser a âncora de segurança colectiva”, anunciando uma visita esta quinta-feira à Força Nacional Destacada que está na Polónia.

Criada em 1949 para unir a Europa após a IIª Guerra Mundial e combater o expansionismo soviético, a NATO celebra esta quinta-feira 70 anos, tendo ao longo destas décadas mudado de “inimigos”, alterado a estratégia e expandido o número de membros.

Numa declaração por escrito à Lusa, o ministro da Defesa Nacional defende que “para Portugal, a Aliança Atlântica, volvidos 70 anos, continua a ser a âncora de segurança colectiva”, sendo o seu artigo 5º “a garantia mais forte da segurança” do território, cidadãos e instituições do país. Portugal é consumidor e produtor de segurança no espaço euro-atlântico, explica o ministro, deixando claro que os contributos nacionais para a NATO “passam pelo reforço do investimento em defesa, mas também por uma presença regular e altamente competente em diferentes teatros operacionais”.

“Exemplo disso é a Força Nacional Destacada, que vou visitar esta quinta-feira, pelo aniversário da NATO, que se encontra neste momento na Polónia a participar nas Medidas de Tranquilização da NATO e a contribuir para a defesa colectiva da aliança”, anuncia. De acordo com Gomes Cravinho, os portugueses estão “plenamente comprometidos com uma visão de segurança da NATO a 360 graus, actuando na capacitação dos nossos parceiros a leste e a sul e em particular no Atlântico”. Para o ministro da Defesa Nacional, “em todas estas dimensões, a articulação com a União Europeia permite sinergias importantes, na gestão de crises, na estabilização e na promoção da segurança humana”.

“Este é o tipo de missões NATO para as quais Portugal tem contribuído desde 1992, com mais de 30 mil militares”, enumera. Portugal vai consagrar 1,66% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesas em Defesa até 2024, mas ficará aquém do objectivo de 2% acordado entre os países membros da NATO na cimeira de Gales em 2014.

Projectos de partilha

Este compromisso foi assumido pelo primeiro-ministro português, António Costa, em Julho do ano passado aquando da inauguração da delegação de Portugal na nova sede da NATO, em Bruxelas. Na ocasião, António Costa sublinhou que, “pela primeira vez”, o país estabeleceu “um quadro anualizado de convergência com o compromisso que foi assumido em 2014 na Cimeira de Gales” da Aliança Atlântica, de caminhar para o objectivo dos 2%.

“É um quadro de evolução gradual, sustentado, e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país nos mais diversos domínios”, indicou o chefe do executivo, assinalando, porém, que o investimento poderá atingir os 1,98% do PIB se Portugal conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.

De acordo com dados da NATO, em 2017 Portugal destinou 2.398 milhões de euros para despesas em Defesa, o que equivale a 1,24% do seu PIB, tendo em 2018 aumentado a participação para 1,35%. Para o ano em curso, António Costa disse que Portugal pretende destinar 1,41% do seu PIB.

“Procurámos construir um quadro que, simultaneamente, procurasse reforçar as capacidades das nossas Forças Armadas para assegurar a soberania nacional, em particular dos vastos recursos marítimos a nosso cargo, e por outro lado, que pudesse constituir um instrumento de robustecimento do nosso sistema científico e também da nossa indústria nacional”, sublinhou o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas em Julho do ano passado.

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, advertiu há cerca de um mês que é desadequado medir os contributos dos países aliados para a NATO “apenas em percentagem do PIB”, defendendo que devem ser valorizados projectos de “partilha de responsabilidades”.

“Falar apenas de contributos medidos em percentagem do PIB é uma abordagem redutora e desadequada à complexidade dos desafios à segurança internacional”, defendeu Cravinho numa cerimónia em Oeiras, acrescentando que “contribuir para capacitar a Aliança Atlântica, em todos os vectores de actuação”, é um exemplo de “partilha de responsabilidades.

Por seu lado, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro, defendeu que o desenvolvimento de capacidades militares dos países europeus “é essencial”. Para o CEMGFA, “tudo o que se fizer” no âmbito do desenvolvimento de capacidades militares da União Europeia deve ter “utilidade para a NATO”, organização que “é verdadeiramente a aliança militar estruturante da defesa euro-atlântica, da qual a Europa faz parte”, defendeu em entrevista à Lusa no início de Março.

“Ainda vai levar tempo até que a União Europeia tenha uma capacidade de resposta militar como tem a NATO. A NATO tem um actor essencial que são os EUA, com um potencial diferenciador, com o que investem em investigação e desenvolvimento, a edificação das capacidades, é incomparável com qualquer outro país do mundo e portanto a NATO é que é verdadeiramente a aliança militar estruturante da defesa euro-atlântica, da qual a Europa faz parte”, disse.

Portugal tinha no início do mês passado 215 militares empenhados na missão da NATO no Afeganistão, na protecção do aeroporto de Cabul, em funções de quartel-general, de apoio e de operações especiais. Na República Centro-Africana, estão 193 militares na missão das Nações Unidas, 179 dos quais constituem-se como força de reacção imediata, sediados em Bangui, mais 14 no quartel-general, cujo segundo comandante é o general português Marcos Serronha.

Na missão de formação e aconselhamento da União Europeia neste país, comandada por Portugal até Julho, estão 63 militares, segundo dados do Estado-Maior-General das Forças Armadas. No Iraque, no âmbito da coligação internacional de combate ao Daesh [acrónimo árabe que designa o autodenominado Estado Islâmico], Inherent Resolve, estão 52 militares portugueses que dão formação e treino às forças iraquianas.