Os autarcas de Porto e Gaia consideraram que as afirmações do Bloco de Esquerda sobre o passe único na Área Metropolitana do Porto (AMP) revelam um “preocupante desconhecimento da realidade” ou “má-fé, que não é admissível a deputados da Nação”.

“Nas declarações que são reproduzidas na notícia sobre o PART - Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos e sobre a sua aplicação no Porto, o BE profere um conjunto de afirmações que ou revelam um profundo e muito preocupante desconhecimento da realidade por parte dos seus representantes ou constituem manifesta má-fé, que não é admissível a deputados da Nação”, lê-se num comunicado.

O BE requereu, na quinta-feira, a audição no parlamento do presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, e do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para prestarem esclarecimentos sobre o cronograma de aplicação do passe único na Área Metropolitana do Porto.

No pedido enviado à comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o grupo parlamentar do Bloco considera “inaceitável que a Câmara Municipal do Porto tenha decidido unilateralmente não aproveitar a cabimentação orçamental do Estado para 2019 para a entrada em vigor do PART com vista à redução do tarifário dos transportes para os seus munícipes”.

Em causa, afirma o BE, está a deliberação da Câmara do Porto que remete a implementação do Programa de Redução Tarifária (PART) para o final de 2019 e início de 2020, que “foi recebida incredulamente na cidade do Porto e até na própria Área Metropolitana”. Para os bloquistas, “a Câmara do Porto parece disposta a violar os compromissos anteriores da Área Metropolitana, que apontava para que o grosso da redução tarifária ocorresse em 1 de Abril, em linha com o que de resto irá acontecer na AML [Área Metropolitana de Lisboa]”.

No comunicado subscrito esta sexta-feira pelo presidente da Câmara do Porto e pelo autarca de Gaia e presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, aqueles responsáveis defendem que “a ausência do BE no poder local não pode, contudo, legitimar o desconhecimento e muito menos minimizar a mentira, quando o Porto não apenas esteve desde a primeira hora na concepção do PART, como está a aplicá-lo na redução tarifária, como sabem os portuenses”.

“As audições parlamentares não podem servir para desmentir notícias cuja origem se desconhece, a bem da dignidade desse órgão de soberania”, concluem. No comunicado, sublinha-se que “o presidente da Câmara do Porto esteve e está ao lado do presidente da Área Metropolitana do Porto na aplicação do PART no Porto e na sua Área Metropolitana”.

É ainda referido que Rui Moreira esteve “empenhado na implementação do passe único, que foi proposto pela primeira vez por 35 municípios, na cimeira de Sintra, depois de uma reunião na Câmara de Lisboa, entre os dois presidentes das duas Áreas Metropolitanas, na qual o presidente da Câmara do Porto colaborou activamente desde o primeiro momento”.

Os dois autarcas destacam ainda que, entre esses 35 municípios que estavam nessa cimeira, de facto, nenhum autarca era do Bloco de Esquerda, mas isso, “decorre do facto daquele partido não ter conseguido eleger qualquer presidente da Câmara”.