O PSD quer dar 1000 euros aos alunos portugueses que aceitem estudar durante um semestre numa instituição de ensino superior do interior do país. Este programa de mobilidade inspira-se no Erasmus europeu e até lhe toma o nome: Erasmus+Interior. Esta é uma das medidas de um pacote legislativo que os social-democratas vão defender no plenário da Assembleia da República na próxima semana.

O projecto de lei do PSD prevê que o Erasmus+Interior entre em funcionamento já no próximo ano lectivo. O diploma, que deu entrada na segunda-feira na Assembleia da República, estabelece a atribuição de bolsas de mobilidade no valor de 1000 euros. Objectivo: “Incentivar e apoiar a frequência de um semestre lectivo em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica.”

Não é a primeira vez que o PSD aborda a ideia de um Erasmus para o interior do país. A solução já tinha sido defendida, em Outubro, pelo presidente do partido, Rui Rio, durante a apresentação de propostas sectoriais do que deverá ser o programa eleitoral social-democrata para as legislativas deste Outono. Esta é, porém, a primeira vez que o PSD concretiza o valor da bolsa prevista e o período de mobilidade.

O Erasmus+Interior faz parte de um diploma mais alargado, que pretende “reforçar os incentivos à frequência do ensino superior no interior do país”, explica a deputada Margarida Mano.

“Estas são soluções que podem contribuir para o reforço das instituições do ensino e não são propostas ad hoc”, diz a social-democrata, recordando a medida implementada pelo Governo no último ano lectivo, cortando 5% das vagas das universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto, para tentar captar mais alunos para o interior. O PSD foi crítico dessa proposta.

Este pacote legislativo para o ensino superior será discutido no plenário numa reunião agendada pelo PSD para discutir o sector. Do projecto de lei faz também parte um reforço do Programa +Superior – bolsas de 1500 euros anuais para quem quiser fazer todo o curso superior numa região do interior –, lançado no final do Governo PSD-CDS e reformulado pelo actual executivo.

Mais iniciativas a caminho

O diploma social-democrata propõe ainda um regime de “incentivo à articulação da oferta formativa a nível regional e nacional”. Ou seja, o PSD defende que as instituições do interior apostem em formações de dupla certificação, atribuídas em parcerias com universidades e politécnicos do litoral. A medida pretende “assegurar melhorias efectivas” na qualidade de ensino e no reconhecimento das instituições das regiões mais desfavorecidas, afirma Margarida Mano.

Este é o primeiro pacote legislativo que o PSD apresenta depois de ter tornado pública a sua “Estratégia para a Década” no sector, no início do ano. Até ao final da legislatura será apresentado “pelo menos” mais um conjunto de iniciativas legislativas sobre ensino superior e ciência, antecipa a deputada social-democrata.

Num outro diploma que será discutido na próxima semana, o PSD defende, como estratégia para encontrar “novos públicos” para as universidades e politécnicos a criação de um regime de incentivo aos estudantes luso-descendentes e portugueses emigrados para frequentarem o ensino superior. Caso seja aprovada a medida, o Estado passará a pagar a esses alunos uma passagem aérea entre o local de estudo e o local de residência, à semelhança do que acontece com os estudantes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que estudam em instituições de ensino superior do continente. O número de estudantes luso-descendentes nas universidades e politécnicos portugueses atingiu no ano passado o valor mais elevado dos últimos 17 anos.