Eduardo Miranda falava na sessão Alojamento Local e Cidades, da conferência Alojamento Local: Tensões e Desafios, organizada pela Ordem dos Advogados Portugueses, na sequência da nova lei do sector, que entrou em vigor em Outubro.

De acordo com o dirigente, o mercado está a funcionar e é uma questão de oferta e de procura.

“Chega uma altura em que isso se vai equilibrar. Este ano vai acontecer isso em Lisboa, especificamente. Já está a acontecer neste momento. Há alojamento local que já está a regressar ao arrendamento tradicional”, afirmou. “Temos, pelo menos, 10 a 15% daqueles que ou têm um produto fraco ou que viram que dá muito trabalho ou que viram que, afinal, não é a galinha dos ovos de ouro e começam a ponderar. Dez ou 15% de 10.000 são 1000/1500. É um número impressionante em termos de potencial habitação”, disse.

Eduardo Miranda salientou ainda que a legislação não pode “amarrar demasiado” o alojamento local, com obrigações de licenças e de processos burocráticos complexos, porque uma das vantagens deste tipo de alojamento é poder mudar de arrendamento turístico para um arrendamento tradicional “no dia seguinte”. “Se começarmos a amarrar isto também, estamos a amarrar a impossibilidade de voltar para o mercado de habitação”, acrescentou.

Uma prova do funcionamento do mercado é que, “no último ano, 234 freguesias receberam pela primeira vez no país um alojamento local”. “Quase todas elas nunca tiveram uma única cama turística nestas zonas”, salientou.

Quanto à lei, Eduardo Miranda salientou que Portugal é pioneiro numa lei nacional dirigida ao alojamento local e que, actualmente, está a ser discutida ao nível da União Europeia “uma legislação que está muito mais atrasada do que a legislação portuguesa”.

Na lei anterior, “faltavam mecanismos para lidar com a política do ordenamento do território” e “as excepções locais de pressão em seis ou sete freguesias, sem criar regras que prejudiquem o resto do país”, o que esta nova versão legal veio resolver, ao permitir que as câmaras limitem o alojamento local em zonas com muita pressão.

“Nós achamos só que foi uma carta aberta de mais, arbitrária, e que as câmaras vão ter aqui uma margem muito grande para dizer o que é que é pressão e os tais indicadores. Nós já falámos com as duas câmaras. Elas têm um papel gigantesco para dar indicação do que é que são os indicadores, até porque são as principais câmaras. Vamos esperar, o debate está aberto. Já foram utilizados alguns indicadores, eu não concordo com todos, mas pelo menos é um primeiro passo”, realçou.

Destacou ainda que, em Lisboa, o desafio agora é saber como aproveitar as pessoas que regressam à cidade para que possam visitar também outros locais, “como Mafra ou o Alentejo, que está a uma hora da capital”.