PS dá “total apoio” à auditoria pedida pelo Governo às contas do Novo Banco

“O país e os portugueses precisam de saber e têm o direito de saber que activos são estes, que créditos são estes que foram concedidos, e quem são os seus beneficiários reais”, defendeu hoje João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista

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Nuno Ferreira Santos

O PS manifestou este sábado “total apoio” ao pedido do Governo de realização de uma auditoria ao Novo Banco, considerando essencial esclarecer que créditos e activos estão a gerar as elevadas imparidades e obrigar a injecções de capital público.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia considerou ainda fundamental “pôr a nu” a forma como foi feita a resolução do BES, em 2014, e a separação de activos entre este alegado “banco mau” e o Novo Banco, na altura apontado como “banco bom”.

“A posição do Governo tem o total apoio por parte do PS, ao pedir uma auditoria aos activos que têm levado ao registo de imparidades do Novo Banco. O país e os portugueses precisam de saber e têm o direito de saber que activos são estes, que créditos são estes que foram concedidos, e quem são os seus beneficiários reais”, destacou.

Na sexta-feira, o Novo Banco anunciou que vai pedir uma injecção de capital de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução, tendo o Ministério das Finanças anunciado que "considera indispensável" a realização de uma auditoria para escrutinar o processo de capitalização deste banco.

“Põe a nu o que, no nosso entender, foi uma resolução feita com pouco rigor e muita matéria escondida e essa auditoria certamente irá colocar em público as razões pelas quais o Novo Banco não foi vendido em 2015 por parte do anterior governo”, afirmou o deputado socialista, salientando que o anterior executivo PSD/CDS-PP não só tinha prometido fazer esta venda até final do seu mandato, como assegurado que os contribuintes não seriam chamados a cobrir os seus prejuízos.

Para João Paulo Correia, a separação do BES e do Novo Banco, em 2014, “não foi uma acção muito transparente e deixou muitas dúvidas ao longo dos anos”. “O país e os portugueses precisam de saber de que forma é que estes activos e créditos transitaram do BES para o Novo Banco e como foi feita esta separação”, afirmou.

O ‘vice’ da bancada socialista considerou que a auditoria externa e independente defendida pelo Governo – e que tem de ser aprovada em assembleia-geral do Novo Banco – é “o instrumento mais esclarecedor”, realçando que se revelou “decisiva” para o esclarecimento público sobre a Caixa Geral de Depósitos.

“Cada vez mais se percebe por que é que a venda do Novo Banco falhou em 2015, porque havia muita matéria escondida”, apontou. A primeira tentativa de venda do Novo Banco arrancou no final de 2014, mas foi cancelada em Setembro de 2015, com o Banco de Portugal a considerar que nenhuma proposta apresentada era interessante.

Questionado se o PS apoiará pedidos já expressos pelo PSD e pelo CDS-PP para que o ministro das Finanças, Mário Centeno, seja ouvido no parlamento, João Paulo Correia considerou que tal audição “faz parte do necessário debate público sobre esta matéria”.

“O PS apoiará sempre a audição do ministro das Finanças em matérias desta envergadura e sensibilidade, o cabal esclarecimento público é sempre um bem na política”, defendeu, manifestando-se convicto de que Mário Centeno também “terá interesse” em debater com os deputados não só as contas de 2018 do Novo Banco, como “toda a situação do banco desde a resolução”.

O Novo Banco, que ficou com parte da actividade bancária do Banco Espírito Santo (BES) - resgatado no Verão de 2014 -, é desde Outubro de 2017 detido em 75% pelo fundo norte-americano Lone Star, sendo os restantes 25% propriedade do Fundo de Resolução bancário (entidade da esfera pública gerida pelo Banco de Portugal).

Então, a Lone Star não pagou qualquer preço, tendo acordado injectar 1.000 milhões de euros no Novo Banco, e negociou um mecanismo (Mecanismo de Capital Contingente) que prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução injecte até 3,89 mil milhões de euros no Novo Banco por perdas que venha a registar num conjunto de activos 'tóxicos' e alienações de operações não estratégicas (caso ponham em causa os rácios de capital da instituição).

No ano passado, para fazer face a perdas de 2017, o Novo Banco já tinha recebido uma injecção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução, pelo que, a concretizar-se o valor pedido na sexta-feira, as injecções públicas ficarão em mais de 1.900 milhões de euros.

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