Sánchez agenda para Abril as terceiras (e mais imprevisíveis) legislativas em quatro anos

Chumbo do Orçamento precipitou fim da experiência de Governo do PSOE e atirou a Espanha para um mês eleitoral frenético. Socialistas querem aproveitar aproximação da direita ao Vox para mobilizar a esquerda e o centro.

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Pedro Sánchez, presidente do Governo de Espanha Reuters/JUAN MEDINA

Confirmado na quarta-feira o início do fim da primeira experiência governativa em Espanha nascida de uma moção de censura ao Governo, através do chumbo do Orçamento de Estado do Partido Socialista Espanhol (PSOE) no Parlamento, Pedro Sánchez anunciou esta sexta-feira o agendamento de eleições gerais antecipadas para 28 de Abril. Perante um cenário político fragmentado e a sofrer as consequências da intromissão inédita da extrema-direita, a terceira eleição legislativa em menos de quatro anos enche de pontos de interrogação o futuro do sistema partidário espanhol.

Argumentando “ser melhor não misturar” as eleições, o presidente do executivo acabou por não marcar as legislativas para o “superdomingo” de 26 de Maio – dia que já acolhe as eleições municipais, autonómicas e europeias. Uma decisão que lançará a Espanha para um mês eleitoral que se adivinha frenético e que ainda terá a companhia mediática do julgamento aos líderes independentistas catalães, que começaram a ser ouvidos esta semana no Supremo Tribunal.

Se dúvidas havia sobre a volatilidade do quadro político espanhol – recentemente abanado pela investida do Vox nas eleições andaluzas de Dezembro, fundamental para o fim da governação socialista na região autonómica 30 anos depois e para a distribuição de pelouros entre Cidadãos e Partido Popular (PP) –, ficaram desfeitas depois da movimentação partidária que levou à rejeição do Orçamento do PSOE.

Os mesmos partidos independentistas da Catalunha que há oito meses ajudaram Sánchez a derrubar Mariano Rajoy, através de uma moção de censura, decidiram agora não alinhar na sua proposta orçamental, precipitando a queda do seu Governo. 

Apesar de o presidente do executivo ter cedido às suas exigências para a formação de uma mesa de negociações – paralela ao canal de diálogo entre o Governo e a Generalitat – e para a criação de uma figura neutra para as acompanhar, Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e Partido Democrata da Catalunha (PDeCAT) não perdoaram a indisponibilidade de Sánchez para debater o direito catalão à autodeterminação e votaram contra o seu Orçamento.

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“Um Governo tem a obrigação de fazer cumprir as suas tarefas: aprovar leis, governar, avançar. Quando alguns partidos bloqueiam a tomada de decisões é necessário convocar eleições”, disse esta sexta-feira o dirigente socialista, na hora de revelar a data das eleições, assegurando não estar arrependido de ter voltado a trazer o Orçamento para cima da mesa no mês passado. 

Com a direita na mira

“O Orçamento é uma proposta para o país, tínhamos de o apresentar. Fizemo-lo e não foi aprovado. Mas há derrotas parlamentares que são vitórias sociais. E Espanha não merecia ficar encalhada pelos interesses particulares dos que apenas arremessam crispação para fazer oposição”, justificou.

Na mira de Sánchez está a direita espanhola. Os desempenhos desastrosos do PSOE nas legislativas de 2015 e 2016 até poderiam servir de desincentivo a uma nova candidatura do presidente do Governo, mas a mais recente confraternização entre a direita e a extrema-direita em Espanha – primeiro na Andaluzia, para derrubar a socialista Susana Díaz, e recentemente nas manifestações em Madrid, por causa da abertura do diálogo aos independentistas catalães – é entendida pelo líder socialista como uma oportunidade para canalizar a raiva da esquerda e mobilizar o eleitorado do centro em benefício do PSOE.

“Surpreende-me que ponham a mim um cordão sanitário e não à ultradireita. Mas cada um escolhe os amigos que quer”, atirou.

O líder do Cidadãos não se mostrou, no entanto, preocupado com o potencial impacto negativo da aproximação ao Vox – um partido que defende, entre outras coisas, a supressão dos poderes autonómicos, a deportação imediata de todos os imigrantes ilegais ou a revogação da lei sobre a violência de género. “Não coloco um cordão sanitário a ninguém, apenas àqueles que querem destruir o meu país”, defendeu Albert Rivera, que considera que “Sánchez não é hoje um aliado” e que “tem de ser enviado para a oposição”.

A replicação a nível nacional da aliança da direita na Andaluzia é a única que, de acordo com as sondagens, pode dar corpo a uma maioria parlamentar. Mesmo que por uma margem mínima. Segundo as estimativas divulgadas esta sexta-feira pelo El País, PP (21%, equivalentes a 86 deputados), Cidadãos (18%, 65) e Vox (11%, 26) elegem, em conjunto, 177 lugares – um lugar acima da maioria absoluta no Congresso dos Deputados. 

O jornal espanhol atribui ainda 24% (105) ao PSOE e 15% (41) ao Unidos Podemos. Percentagens insuficientes para lograr uma maioria parlamentar. Os números são, porém, considerados “os mais prováveis” e não “muito prováveis”. Uma realidade que vem apenas confirmar o elevado grau de incerteza em volta das eleições legislativas de Abril. A campanha já arrancou.

Exumação de Franco é objectivo do mandato

O Governo liderado por Pedro Sánchez quer concluir o processo de exumação do ditador Francisco Franco antes das eleições agendadas para o final de Abril. Nesse sentido, o Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira uma autorização de transladação dos seus restos mortais do Vale dos Caídos, nos arredores de Madrid, dando à família um prazo de 15 dias para indicar onde o local onde o quer sepultar.

Que não pode ser, no entanto, a catedral madrilena de La Almudena, como pretendiam os descendentes de Franco. Caso não seja indicado um lugar alternativo à cripta da família em Madrid, será o próprio executivo socialista a indicar para onde será transladado o general.

Mas o processo pode não ficar resolvido a tempo das legislativas espanholas. Isto porque os familiares de Franco anunciaram que vão apresentar uma petição ao Supremo Tribunal de Espanha a exigir a paralisação da exumação do ditador.

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