O défice público durante o ano passado terá ficado em 0,6%, ligeiramente abaixo dos 0,7% que eram previstos pelo Governo, afirmou esta quarta-feira o ministro das Finanças no parlamento, onde aproveitou para salientar que o regresso à normalidade nos aumentos na função pública, podendo acontecer em 2020, continua dependente da forma como evoluir a economia.

A falar na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, Mário Centeno afirmou que 2018 deverá ter fechado com um défice público, em contabilidade nacional, “próximo de 0,6%”, afirmando que o Governo está a apresentar “ano após ano” os resultados para o défice “mais baixos do período democrático”.

“Foram cumpridas as metas orçamentais pelo terceiro ano consecutivo. Algo que antes nunca acontecia, tornou-se um hábito”, disse o ministro aos deputados.

Inicialmente, quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2018, o Executivo apontava para um défice de 0,9%. Mais tarde, já depois de ter terminado o ano de 2017 com um défice de 0,9% (3% se se incluir a despesa com a capitalização da Caixa Geral de Depósitos), essa meta foi revista em baixa para 0,7%.

Agora, revelou Centeno, o valor deverá acabar por se cifrar um pouco abaixo nos 0,6%. Os números oficiais, contudo, apenas serão conhecidos no final de Março quando o Instituto Nacional de Estatística divulgar os seus cálculos relativamente às contas públicas de 2018.

Em relação à dívida pública, o ministro das Finanças revelou que em 2018 o seu valor se terá cifrado em 121,4% do PIB. Este valor fica ligeiramente acima dos 121,2% que eram estimados em Outubro quando o Governo apresentou a sua proposta de OE para 2019.

Normalidade na função pública

Em resposta à intervenção de Mário Centeno, os deputados dos partidos da oposição à direita do Governo acusaram o ministro das Finanças de ter garantido estes resultados orçamentais à custa do investimento público e da degradação dos serviços públicos, defendendo ainda que o desempenho económico do país é consequência apenas da melhoria da conjuntura internacional, cujo impacto não terá sido totalmente aproveitado.

À esquerda, embora assinalando a melhoria da situação económica, a principal crítica centrou-se na execução abaixo do previsto das despesas de investimento. “Há investimento que não foi feito e, por isso, há crescimento que não aconteceu e que podia ter acontecido”, afirmou Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda.

Depois, em resposta a uma pergunta do deputado Paulo Trigo Pereira, o ministro das Finanças não colocou de lado a possibilidade de em 2020 se regressar a aumentos salariais generalizados na função pública, como tinha sido avançado na terça-feira à noite pelo primeiro-ministro, em entrevista à SIC.

Centeno disse poder "repetir a expressão usada pelo primeiro-ministro": regresso à normalidade, deixando no entanto de forma clara a mensagem de que "esse regresso à normalidade será tanto mais verdade quanto mais a economia assim o permitir".