Este ano, a lista de freguesias em risco de incêndio é mais longa. São mais 93 do que em 2018. O interior Norte e Centro e o Algarve continuam a ser as zonas onde a mancha de territórios marcados a vermelho e laranja (que indica quais as freguesias prioritárias nas intervenções de limpeza e de autoprotecção) é maior. São 1142 freguesias nesta situação (40% do total de Portugal Continental).

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que compilou estes dados, divide estes territórios por nível de prioridade na intervenção: um, mais urgente, e dois, menos urgente. No total, há 703 freguesias com o nível um de intervenção de prioridade, o que significa que é também aí que o risco de incêndio é mais elevado. As restantes 439 são consideradas de nível dois. No ano passado, havia mais sete freguesias com o nível máximo de prioridade, mas menos 100 no nível dois.

Mesmo assim, tendo em conta o trabalho feito no ano passado, o risco para as pessoas e bens “é menor”, diz ao PÚBLICO Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas.

A identificação destes territórios é feita com base em três indicadores: a ocupação do solo, o declive e o histórico de incêndios (é esta componente, que varia anualmente, que mais influencia a avaliação).

98 freguesias entram na lista

Este ano, há 98 freguesias que se estreiam nesta listagem. Porquê? Há seis anos que não se registam incêndios nestas localidades. É também por esta razão que outras deixam de constar da lista: se o território arde num ano, o perigo de isso acontecer no ano seguinte é menor. Isso é evidente pelas manchas brancas no mapa que será publicado quinta-feira em Diário da República, principalmente em Viseu e Coimbra, onde grandes áreas arderam em 2017, e em Monchique.

Apesar das diferenças, Miguel Freitas nota que “não há grande alteração em termos de concelhos”, que passam de 189, em 2018, para 190. “A perigosidade é estrutural.” Só com “ciclos longos de intervenção na gestão de combustível é que, ao final de cinco anos, alguns destes municípios podem sair” desta lista, explica. Porquê? “Alterou-se a ocupação do solo e já não é apenas a questão do histórico de incêndios” a influenciar a avaliação. “O ordenamento e a gestão activa do território são essenciais.”

Aumentar

Para o investigador José Miguel Cardoso Pereira, do Centro de Estudos Florestais do Instituto Superior de Agronomia (ISA), o facto de existirem mais freguesias nesta situação pode não ser sinal de um aumento significativo de área em risco. “O tamanho das freguesias é extremamente variável de região para região do país. Basta que tenha havido um aumento de área mais preocupante no Minho, onde as freguesias são minúsculas e aumentar o risco em meia dúzia de metros quadrados corresponde logo a uma série de freguesias. Enquanto a mesma área no Alentejo ocupava só uma freguesia”, detalha. “Teríamos de contabilizar a área total nas diferentes classes de risco.” No ano passado, essa contabilização foi feita.

“Esta carta tem muito a ver com o que queremos projectar para os proprietários florestais, para as empresas que trabalham infra-estruturas ferroviárias e para a rede de distribuição eléctrica e é para aí que vamos virar todo o trabalho”, nota Miguel Freitas. O trabalho passa também pela fiscalização — os prazos mantêm-se em relação ao ano passado — e pela sensibilização. E depois, “passar a mensagem de que é preciso continuar o trabalho feito no ano passado”.

Na audição da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a 8 de Janeiro, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, precisava que "é relativamente a este elenco de freguesias que, já a partir da segunda quinzena de Janeiro e até ao final de Março” serão realizadas “reuniões de trabalho com todas as comunidades intermunicipais do país e com as duas áreas metropolitanas, ajudando a esclarecer e trabalhar em conjunto para que os resultados positivos de 2018 não sejam apenas resultados que se verificaram num ano".