A ofensiva policial lançada há mais de dois anos pelo Presidente filipino Rodrigo Duterte contra o tráfico e o consumo de drogas causou mais de cinco mil mortos, de acordo com os dados oficiais das autoridades. As organizações não-governamentais calculam que o número de vítimas seja cinco vezes mais elevado.

Duterte lançou uma violenta guerra contra as drogas em Julho de 2016, logo que foi eleito Presidente das Filipinas, e desde então 5050 pessoas morreram durante as operações policiais, revelou esta quarta-feira o porta-voz da agência de combate ao tráfico, Derrick Carreon, citado pelo The Guardian.

O número elevado de mortes durante as operações foi justificado por Carreon por causa do perigo que os agentes correm e, portanto, “força proporcional tem de ser usada para afastar o perigo”.

A luta contra o tráfico de drogas tem sido uma das prioridades do Governo de Duterte, que deu carta branca às forças de segurança para matarem os suspeitos. A polícia tem amplos poderes para fazer buscas, deter e usar métodos violentos tanto contra traficantes como contra consumidores. No mesmo balanço, a polícia diz que foram presas mais de 164 mil "personalidades" ligadas ao tráfico.

As estimativas das organizações de defesa dos direitos humanos que actuam no país apontam para um número de mortos bem mais elevado do que o revelado oficialmente. A Comissão Filipina de Direitos Humanos, um organismo independente do Governo, calcula que cerca de 27 mil pessoas tenham morrido durante operações contra o tráfico.

O presidente deste órgão, Chito Gascon, disse ser difícil chegar a uma estimativa fiável, uma vez que a polícia oculta os registos das operações.

"Esquadrões da morte"

De fora das estatísticas oficiais estão as mortes de pessoas às mãos de “esquadrões da morte”, grupos de civis armados que executam suspeitos de tráfico, frequentemente com o conhecimento e apoio das forças policiais. O próprio Presidente encorajou os cidadãos a pegarem em armas e participarem na luta contra as drogas.

Para além da violência excessiva, as operações policiais são também criticadas por terem como alvos principais os consumidores individuais (geralmente de zonas urbanas pobres e cujas famílias têm poucos recursos para pedir indemnizações pelas mortes) e os pequenos traficantes, evitando confrontos com os elementos das grandes redes de narcotráfico.

Num raro caso trazido aos tribunais, três polícias foram condenados no mês passado pela morte de um estudante de 17 anos em 2017 durante uma operação antidroga. O homicídio do jovem gerou protestos contra a violência policial, porém, a linha dura de Duterte contra o tráfico continua a garantir-lhe elevados índices de popularidade.

No início do ano, o Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação preliminar para averiguar se os abusos cometidos pela polícia durante as operações podem constituir crimes contra a humanidade. Como retaliação, Duterte anunciou a saída do país do Estatuto de Roma, que consagra o tribunal.