O plano que o Governo apresentou esta terça-feira define um calendário de metas a cumprir até 2050 para vários sectores – mobilidade, energia, indústria, agricultura e floresta – para que o país chegue a esse ano a emitir menos 85% de dióxido de carbono e com uma capacidade acrescida de sumidouro que neutralize as emissões que existirem. Também os resíduos vão dar o seu contributo na descida da pegada carbónica do país mas já no âmbito do programa europeu em curso.

Objectivo para dar corpo ao compromisso português no Acordo de Paris: passar de um saldo líquido de 60 megatoneladas de CO2 emitido por Portugal em 2015 (68 megatoneladas emitidas compensadas por oito megatoneladas que a floresta sequestrou) para zero em 2050 (que serão 12 megatoneladas emitidas, à conta do petróleo a usar especialmente pela indústria petroquímica, e o seu exacto equivalente que a floresta “sumirá” no seu solo). Significa menos 85% a 99% em relação a 2005.

O grande contributo para a descida das emissões virá da produção de energia eléctrica, que será cada vez mais renovável, e dos transportes, que serão, por sua vez, mais eléctricos até o ser totalmente nos ligeiros de passageiros. Em 2030, a meta é ter 80% renováveis na produção de electricidade e as duas centrais a carvão encerradas. Em 2040, o plano defende que os veículos a gasolina deixam de ser competitivos. Em 2050, a meta é ter mais de 65% dos consumos finais de energia com origem eléctrica.

Aumentar

O que prevê o plano:

Mobilidade. Será cada vez mais limpa, conectada e partilhada, com redução significativa do número de veículos rodoviários em circulação. 33% dos ligeiros de passageiros em 2030 serão eléctricos. Serão 100% em 2050. Por volta de 2040, os pesados de mercadorias andarão a hidrogénio e electricidade e serão pelo menos metade da procura de mobilidade. Os veículos autónomos e/ou partilhados serão pelo menos um terço da mobilidade em 2050.

Sector residencial e serviços. Apesar de um aumento da procura da energia, por via do aumento do conforto térmico dos edifícios, a energia que consumirem em 2050 deverá ser 95% descarbonizada face a 2005. Terá cada vez mais uma economia da partilha associada ao uso de electrodomésticos, ganhará eficiência por via da melhoria dos isolamentos nos edifícios, que pode conduzir a poupanças da ordem dos 60% dos consumos. O consumo será crescentemente electrificado, pelo que reduzirá as necessidades de utilização de gás natural a partir de 2030 e de biomassa a partir de 2040. Os edifícios de serviços serão 100% descarbonizados em 2040, defende o Governo, com uma “quase total electrificação” e o uso do solar para aquecimento de águas. Aposta nas bombas de calor como tecnologia dominante para o aquecimento de espaços.

Indústria. Em 2050, a indústria poderá emitir menos 70%, com a ajuda da electrificação e do uso de biomassa, mas será mais lenta a descarbonizar. Em 2050, representará 39% das emissões. O roteiro admite que a mudança neste sector precisa também de uma “alteração dos modelos de negócio actuais”.

Águas e resíduos. Projecta-se uma redução significativa da produção de resíduos urbanos per capita que pode atingir uma redução de 25%, associada a uma maior circularidade da economia. Em 2035, a deposição de resíduos em aterro corresponderá apenas a 10% dos resíduos urbanos totais produzidos, cumprindo a meta comunitária: corresponderá a uma redução de 82% face aos valores actuais. Não se prevêem grandes alterações no sector das águas residuais “face ao ponto de partida já bastante favorável”, apontando-se apenas para uma evolução gradual “no nível de prestação de serviço do sector, em particular no atendimento por sistemas de tratamento secundário e terciário”.

Agricultura. A redução de emissões na agricultura ocorrerá a um ritmo menor que noutros sectores. O sector aumentará o seu peso nas emissões nacionais, representando 36% das emissões em 2050 (nesse ano, a agricultura e a indústria representarão 75% das emissões). O esforço passará especialmente pela descida da produção agro-pecuária de bovinos (com uma descida prevista entre 25 a 50%), mas compensada por um aumento de suínos (mais 18%). O roteiro aposta também na expansão da agricultura biológica, de conservação e da agricultura de precisão, e também no regadio que será mais eficiente a usar água.

Florestas (uso do solo, alteração do uso do solo e florestas). Em 2050, o potencial de sequestro de carbono é estimado entre nove a 12 megatoneladas, o que aponta para um aumento ligeiro do seu potencial actual. O grande desafio para a floresta será a redução da sua área ardida vista como o “principal factor a determinar a capacidade de sequestro de carbono a nível nacional”. Deverão ser beneficiadas as espécies de protecção e a conversão de 30% de pastagens pobres em pastagens biodiversas, de modo a aumentar a capacidade de sumidouro da floresta portuguesa.