Enquanto não há uma decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul sobre o avanço da construção do Museu Judaico em Alfama, o vereador do Urbanismo da câmara de Lisboa alertou para o risco de queda de uma das paredes que ainda está no local por demolir. 

“Há um risco de colapso da estrutura”, disse Manuel Salgado, esta terça-feira, respondendo a uma questão do deputado do PSD António Prôa, durante uma reunião da comissão permanente de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais da Assembleia Municipal. O vereador foi chamado pelos deputados municipais a prestar esclarecimentos “sobre diversos assuntos no âmbito da gestão dos seus pelouros”.

O projecto tem sido amplamente contestado quer por moradores, quer pela própria Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que defendem que o tipo de arquitectura proposta para o museu “corta com a tradição do bairro” e “descaracteriza o Largo de São Miguel”, um dos principais espaços públicos de Alfama.

Os moradores, que se organizaram na Associação do Património e População de Alfama (APPA), queixam-se, sobretudo, da altura e da volumetria previstas no projecto, que consideram serem excessivas para o largo e para a Igreja de São Miguel.

A contestação passou para os tribunais quando esta associação apresentou, em Setembro de 2017, uma acção popular com providência cautelar para travar a construção do Museu Judaico de Lisboa naquele largo de Alfama. Na acção judicial, a APPA argumentou que a igreja está classificada como Imóvel de Interesse Público e que o Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo tem um plano de urbanização, cujo primeiro objectivo é “conservar e valorizar o conjunto histórico e tradicional”. 

Em primeira instância, a câmara ganhou. Pouco depois iniciaram-se os trabalhos no local, com a demolição das casas ali existentes. Mas o tribunal acabou por dar razão à associação, determinando a suspensão dos trabalhos e condenando a autarquia a pagar as custas judiciais de ambas as instâncias. A câmara de Lisboa recorreu desta decisão, aguardando ainda o desfecho do processo. 

Uma parte significativa da demolição dos edifícios existentes foi feita. No entanto, dada a ordem do tribunal, parte de um prédio ficou por deitar abaixo, o que motivou que a Protecção Civil informasse a autarquia de que estaria ali uma situação de risco. Perante isto, disse Salgado, a câmara de Lisboa pediu ao tribunal para fazer uma “pequena demolição”, por “questões de segurança”. No entanto, continuou, “o tribunal está há meses sem se pronunciar”. 

A construção do Museu Judaico no Largo de São Miguel, em Alfama, é uma iniciativa da câmara, da Associação de Turismo de Lisboa e da Comunidade Israelita de Lisboa. Foi anunciada publicamente em Setembro de 2016, com uma cerimónia no Largo de São Miguel em que o autarca, Fernando Medina, garantiu a abertura do museu para dali a um ano, mas, desde então, tem estado embrulhado em processos judiciais. 

O projecto é da autoria da arquitecta Graça Bachmann, em colaboração com Luís Neuparth e Pedro Cunha. O Largo de São Miguel foi o local escolhido por ser um “local simbólico” para o judaísmo português, já que ali perto existiu a Judiaria de Alfama. 

No entanto, a APPA, assim como o Fórum Cidadania Lx, defendem outro local do bairro para a instalação do museu, e propõem, inclusive, que este seja instalado na Rua do Jardim do Tabaco, já que ali existem actualmente vários edifícios devolutos.