CDS desafia o “partido da mãozinha” a baixar o IVA para todos os espectáculos

PS defende que a tauromaquia “não se afasta da realidade cultural do país”

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Nelson Garrido

Quando já se adivinha uma coligação negativa (ou melhor um bloco) contra o Governo – que inclui o PS – na redução da taxa do IVA para as touradas, o CDS veio evidenciar as divergências entre os socialistas, desafiando o “partido da mãozinha” a definir-se: está ao lado da igualdade de acesso a todos os espectáculos ou de quem acha que a tauromaquia não é civilização?

A pergunta foi lançada pela centrista Vânia Dias da Silva, que exortou o PS a rejeitar a discriminação das taxas para todos os espectáculos “no litoral e no interior”. O próprio PS, pela voz de Luís Testa, defendeu que o partido “não afasta a tauromaquia da realidade cultural de um país, das suas regiões, que a ouvem, vêem ou lêem como o seu património cultural declarado”.

Para Luís Testa, a discussão de sete pontos percentuais na taxa de IVA “não pode encerrar a natureza de um espectáculo, a moral ou a ética”, numa alusão implícita à frase da ministra da Cultura, Graça Fonseca, que justificou a manutenção de 13% para as touradas por uma questão de civilização.

Como assinalou o social-democrata José Carlos Barros, chegou-se à “singularidade de o PS estar contra o OE”, mas essa divergência não transpareceu no debate desta terça-feira. Depois da intervenção de Luís Testa, que é um dos subscritores da proposta do PS que elimina as diferenças nas taxas de IVA nos bilhetes dos espectáculos, o secretário de Estado do Orçamento António Mendonça Mendes limitou-se a reafirmar a proposta do Governo, alertando para que a descida do IVA no cinema torna-se num caso complexo por causa das pequenas salas. Mas não falou das touradas.

Neste ponto, o primeiro a congratular-se com o fim da isenção de IVA para os toureiros foi o deputado do PAN. “Os fatos vistosos e cornetadas não conseguem transformar o que é evidente: tourada é violência”, afirmou. Pelo BE, Jorge Campos justificou a proposta bloquista de subir para 23% o IVA para as touradas por considerar que é um espectáculo de “absoluto anacronismo”.

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