Sindicato dos estivadores confrontado com ultimato

Empresa para a qual trabalham homens em greve no porto de Setúbal tem até às 23h para se pronunciar sobre proposta do patronato.

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LUSA/RUI MINDERICO

A Operestiva, empresa para a qual laboram os estivadores do Porto de Setúbal em greve desde o início do mês fez um ultimato aos trabalhadores: uma proposta para resolver o conflito relacionado com os precários que só é válida até às 23h desta terça-feira. 

Em comunicado, a empresa explica que o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) recusou uma proposta do Ministério do Mar para diminuição do número de trabalhadores eventuais no porto de Setúbal que "solucionaria todas as questões suscitadas pelos trabalhadores eventuais" e que tinha sido aceite tanto pela Operestiva como pelos operadores portuários de Setúbal e pelas associações que os representam. E acrescenta que a última proposta apresentada à direcção do sindicato incluía "a integração com contrato de trabalho de um total de 48 trabalhadores, dos quais 34 na Operestiva (incluindo nestes 34 os actuais dez que desde o inicio de Novembro já celebraram um contrato de trabalho), quatro na Navipor e 10 na Sadoport".

"Relativamente aos trabalhadores a incluir na Operestiva, o sindicato poderia indicar 25%, sendo que a empresa poderia recusar", refere a empresa, que sublinha que as propostas foram apresentadas "na tentativa de devolver ao porto de Setúbal a sua operatividade". A integração com contrato de trabalho de um total de oito trabalhadores na Setulset, a entrada dos actuais trabalhadores eventuais que celebrassem contrato de trabalho para o nível 9 e a colocação de outros trabalhadores no nível 7 faziam parte do pacote que esteve em negociação. 

De acordo com a Operestiva, a proposta dependia de duas condições cumulativas: que terminasse de imediato a greve ao trabalho suplementar e a paralisação dos trabalhadores eventuais."Esta proposta também foi recusada pela direcção do sindicato SEAL, que informou que apenas estaria disponível para suspender a greve caso existissem negociações relativas ao porto de Leixões", acrescenta o comunicado. 

A empresa acrescenta que a direcção do sindicato "foi alertada para que a sua intransigência irá conduzir a que o porto de Setúbal continue totalmente parado e que (já na próxima semana) 70% da carga contentorizada deixe definitivamente de utilizar o porto de Setúbal". Se a Autoeuropa não conseguir escoar a sua produção, "poderá rever a sua decisão de permanência em Setúbal", avisa ainda a firma para a qual trabalham os estivadores. 

"Porque uma paralisação não deve provocar a desgraça de todos, e atendendo à urgência de salvar o Porto de Setúbal, a Operestiva remeteu por escrito à direcção do SEAL a proposta feita, a qual é válida até às 23h00" desta terça-feira, revela o comunicado. 

Na segunda-feira, antes do final da reunião entre as partes em conflito, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, garantiu haver abertura do sindicato, dos operadores e da administração dos portos para resolver o problema da precariedade em Setúbal, embora tenha reconhecido que se mantinha um diferendo quanto aos moldes da negociação: "Neste momento temos uma vontade e uma abertura para resolver o problema dos precários (...), embora exista uma discrepância entre sindicatos e empresas. Uma parte propõe que sejam 48 novos contratos, da outra parte 30. Julgo que será possível chegar a acordo".

O encontro juntou à mesa o Governo e 13 entidades para discutir a situação laboral dos estivadores eventuais de Setúbal, que não comparecem ao trabalho desde dia 5. Entretanto, o SEAL convocou para esta terça-feira um encontro com os estivadores do porto para analisar a reunião, seguido de uma conferência de imprensa, no antigo Auditório Charlot, em Setúbal.

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