Há cerca de 3.400 pessoas sem tecto ou sem casa em Portugal continental, segundo um inquérito realizado entre Fevereiro e Maio no quadro da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.

Segundo um resumo dos resultados deste inquérito, divulgados esta sexta-feira, "no período de referência, existiam 3.396 pessoas sem tecto ou sem casa", das quais "1.443 pessoas sem tecto, isto é, a viver na rua, em espaços públicos, abrigos de emergência ou locais precários" e "1.953 pessoas sem casa", ou seja, "a viver em equipamento onde a pernoita é limitada".

De acordo com o mesmo documento "cerca de 45% do total das pessoas sem tecto foram identificadas na Área Metropolitana de Lisboa (AML), com 644 pessoas".

Estes dados foram divulgados no final de uma reunião do Grupo Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo (GIMAE), com a presença das secretárias de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e da Saúde, Raquel Duarte, em que também participou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No documento distribuído à comunicação social é referido que participaram neste inquérito, previsto no Plano de Acção 2017-2018 da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, "todos os 278 concelhos do continente" e que "não foi obtida resposta de três municípios".

Lisboa tem 350 pessoas sem tecto

Relativamente às "1.443 pessoas sem tecto", foram casos identificados "em 81 concelhos (29% do total dos concelhos do continente)", a maior parte "no conjunto dos 18 concelhos que continuem a AML", região "com 644 pessoas" nesta situação.

Dentro desta área metropolitana, "destaca-se Lisboa, com 350 pessoas sem tecto" e, depois, "seguem-se os concelhos de Almada e Oeiras, o primeiro com 51 e o segundo com 46 pessoas sem tecto".

"Por ordem decrescente, segue-se a região Norte, com 25% das pessoas em tecto, o Algarve, com 15%, a Região Centro, com 12%, e o Alentejo, 4%. Na região Norte, destaca-se a Área Metropolitana do Porto, com 286 pessoas, das quais 174 no concelho do Porto", lê-se no texto.

Quanto às "1.953 pessoas sem casa", trata-se de cidadãos "sem acesso a alojamento de longa duração, a viver em equipamento onde a pernoita é limitada - centro de alojamento temporário, albergue, alojamento específico para pessoas sem casa - ou em quarto pago pelos serviços sociais".

Os resultados deste inquérito indicam que estas pessoas "estavam também maioritariamente na AML (44% do total do continente), com destaque para o concelho de Lisboa (645 pessoas sem casa)", seguindo-se "as regiões Norte (38%), com realce para o concelho do Porto (257 pessoas) e Centro (11%)".

O documento menciona que o Alentejo e o Algarve registam "valores significativamente mais baixos" destes casos, respectivamente 6% e 1% do total.