Obras na Ponte 25 de Abril vão começar "em breve"

O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, diz que falta o visto do Tribunal de Contas.

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Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infra-estruturas Nuno Ferreira Santos

O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas disse esta segunda-feira que as obras na Ponte 25 de Abril "começarão em breve, porventura talvez ainda antes do final deste ano", estando a aguardar o visto do Tribunal de Contas.

"O arranque das obras na 25 de Abril começarão em breve, porventura ainda antes do final deste ano", afirmou Pedro Marques, na audição conjunta com três comissões parlamentares para debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). "Estamos agora a aguardar visto do Tribunal de Contas", prosseguiu, adiantando que depois disso a Ponte 25 de Abril poderá "entrar em fase de obra".

Em 20 de Setembro, a Infra-estruturas de Portugal (IP) anunciou que as obras na Ponte 25 de Abril tinham sido adjudicadas por 12,6 milhões de euros ao consórcio composto pelas empresas Somague, Sociedade de Montagens Metalomecânicas e STAP–Reparação, Consolidação e Modificação de Estruturas.

"As intervenções previstas incidem sobre elementos metálicos da ponte suspensa e em elementos de betão armado pré-esforçado do viaduto de acesso norte", referiu na altura a entidade sobre as obras na ponte que liga as duas margens do rio Tejo entre Almada e Lisboa.

Inicialmente, a IP tinha estimado que os trabalhos seriam orçados em 18 milhões de euros, mas o consórcio vencedor - entre seis - apresentou uma proposta inferior, no total de 12,6 milhões de euros. Em 12 de Setembro, também no parlamento, o ministro Pedro Marques tinha estimado que a empreitada tivesse início "ainda este ano”.

Reprogramação de verbas à espera de Bruxelas

O ministro informou também que Bruxelas deverá aprovar a reprogramação do Portugal 2020 no prazo de um mês, o que permitirá abrir concursos para novo investimento de 460 milhões de euros. De acordo com este responsável, foram "concluídas com sucesso as negociações técnicas com a Comissão Europeia relativamente à reprogramação do Portugal 2020".

"A submissão formal que é obrigatória depois dessa discussão técnica ser concluída foi feita na última sexta-feira e temos agora a expectativa de que a aprovação formal final das instâncias europeias ocorra num prazo máximo de um mês", acrescentou.

O ministro indicou que, depois dessa aprovação, e entre outros, deverão ser "lançados imediatamente avisos de abertura de concursos para um total de investimento de 460 milhões de euros" em áreas como desenvolvimento urbano, património cultural, infra-estruturas escolares e de saúde, "incluindo o Hospital Central do Alentejo".

No plenário da Assembleia da República, Pedro Marques referiu que o investimento público tem crescido "acima dos dois dígitos e esse percurso será novamente continuado e reforçado no próximo orçamento através também da mobilização dos fundos europeus".

"Até agora temos um crescimento de 79% de investimento público financiado por fundos europeus, comparando com o período homólogo", afirmou.

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