A ministra da saúde assumiu esta terça-feira, no Parlamento onde há seis horas se discute o orçamento da saúde para 2019, estar preocupada com a possível greve de enfermeiros que ameaça parar, a partir de dia 22, os blocos operatórios de cinco centros hospitalares. Em causa está um pré-aviso lançado por dois sindicatos na sequência de uma angariação de fundos que já juntou mais de 350 mil euros para suportar os vencimentos dos enfermeiros que estarão em greve. A paralisação está marcada até ao final do ano.

“O pré-aviso de greve dado por dois sindicatos dos enfermeiros, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, contém termos que não podem deixar de ser uma preocupação muito grande para o Ministério da Saúde”, afirmou Marta Temido, considerando que são formas de luta “extraordinariamente agressivas”.

A chamada greve cirúrgica incide sobre os centros hospitalares de São João, Centro Hospitalar do Porto, Lisboa Norte, Universitário de Coimbra e Setúbal. O objectivo é cancelar e adiar as cirurgias programadas até que o ministério responda às exigências dos enfermeiros e que passam sobretudo pela revisão da carreira, com a criação da figura do enfermeiro especialista, revisão da grelha salarial e contratação de mais profissionais.

“Se não estivéssemos já preocupados com situação de conflitualidade, ficaríamos com a situação descrita no pré-aviso. Vamos trabalhar com os sindicatos e pedimos a criação de uma mesa negocial com estas duas estruturas, juntamente com outras com quem já vínhamos trabalhando”, acrescentou. Os dois sindicatos que marcaram este pré-aviso de greve estiveram ontem no Ministério da Saúde, mas saíram da reunião sem um compromisso assumido. Nova reunião está marcada para o dia 15.

Marta Temido disse que embora o Governo já tenha consigo avançar com várias matérias, como a reposição das 35 horas, “é muito o que os profissionais pedem”. “Deste lado, do Ministério da Saúde, temos uma visão global e temos de ver até que ponto e em que momento é que podemos ir [mais além].” E deu o exemplo do suplemento remuneratório que tem um valor de 17 milhões de euros por ano. “Ir mais além seria complicado”, disse.

“Temos de tentar fazer as melhores escolhas e as certas e mostrar que nos podemos colocar do lado certo da escolha e mostrar com transparência as dificuldades que temos”, afirmou.

No final da comissão onde esteve mais de seis horas a explicar o orçamento da saúde para 2019, Marta Temido foi questionada pelos jornalistas sobre a proposta de lei de bases que o ministério está a preparar. A responsável explicou que está a ser feita uma análise cuidada do documento que resultou do grupo de trabalho liderado por Maria de Belém, mas que o grupo quer ver na versão final, que vai apresentar, questões que considerou não estarem reflectidas naquela proposta.

"Estamos a trabalhar no sentido de poder ter um documento que seja a lei de bases que queremos e que tenha as soluções para os problemas para o futuro. Quer dizer que aquele não tem de ser o documento final. Queremos que tenha uma versão final que represente as várias sensibilidades e tenha algumas respostas muito claras em relação a alguns aspectos: relação entre público e privado, direitos dos doentes, profissionais de saúde, a forma como é enquadrado o seu trabalho, e pensamos que aquilo que temos neste momento em cima da mesa pode ser aperfeiçoado", disse a ministra.

Antes da remodelação do Governo houve uma proposta de lei de bases que chegou a ir a reunião de secretário de estados, etapa que antecede a reunião de conselho de ministros. Marta Temido explicou que receberam contribuições da reunião de secretários de estados e que o documento voltou ao Ministério da Saúde. "Queremos levar o documento o mais depressa a conselho de ministros, só não queremos fazer coincidir com este momento do orçamento", explicou.

No final da audição, Marta Temido disse que o ministério tudo fará para negociar com os enfermeiros: "Sem prejuízo do reconhecimento total do direito à greve, o Governo tem a obrigação de quando recebe um pré-aviso fazer em primeiro lugar o que estamos a fazer: negociar até ao momento em que seja impossível continuar a fazê-lo. Isso é no dia em que se inícia a greve."

E adiantou que o ministério vai analisar o conteúdo do pré-aviso de greve. "Estamos a analisar os moldes em que esta greve é decretada. É um procedimento normal quando é emitido qualquer pré-aviso de greve. Tem de se acautelar que o direito à greve não se sobrepõe aquilo que são os direito à saúde dos utentes", disse.

"O objectivo é construir pontes e não agudizar os conflitos. Espero que seja possível que o pré-aviso não chegue a uma greve. Se chegar, temos de acautelar o melhor interesse dos doentes", reforçou, considerando que "pode estar em causa a legitimidade da greve na forma como ela é desenhada". "Há aqui questões jurídicas que têm de ser acauteladas", acrescentou.