O Presidente da República quis esta segunda-feira renovar o seu apoio à criação do Estatuto do Cuidador Informal, apelando a que “se faça mais, vencendo preconceitos e obstáculos institucionais”. “É uma causa que sei ser de todos. É uma causa que merece o esforço de todos”, afirma.

A mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa foi publicada no site oficial da Presidência da República. E vem a propósito do Dia do Cuidador, que esta segunda-feira se assinala com encontros em diversas partes do país.

A criação do Estatuto do Cuidador Informal tem sido defendida por diversos grupos sociais. Mobilizaram-se muitas pessoas ao longo deste ano, dando até origem a uma associação nacional de cuidadores informais.

A pretensão encontra eco no Parlamento. Em Março, diversos partidos – BE, PCP, PAN e CDS-PP – apresentaram propostas para melhorar a vida de quem cuida e de quem é cuidado. A do BE integra a criação de um Estatuto do Cuidador Informal. Os diplomas baixaram, sem votação, à comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

A pré-proposta do grupo de trabalho do Governo para a nova Lei de Bases da Saúde já abre a porta para esta alteração. Conforme o documento, que esteve em discussão pública, “a lei deve promover o reconhecimento do importante papel do cuidador informal, a sua responsabilização e capacitação para a prestação, com qualidade e segurança, dos cuidados básicos regulares e não especializados que realizam.

Marcelo fez desta uma das suas causas. Ainda no dia 9 de Setembro, no encerramento do primeiro encontro regional de cuidadores informais, em Vila Nova da Cerveira, o chefe de Estado defendeu que o estatuto deverá ser votado até ao final da legislatura. 

Declara agora  que o país "não pode continuar à espera, sob pena de estar a perpetuar um erro imperdoável, confundindo prioridades, atropelando a defesa da dignidade humana". "Não podemos continuar a fingir que não existem milhares de compatriotas que são pais, filhos, netos, sobrinhos, primos, vizinhos, amigos, cuidadores de tantos e tantos outros portugueses", escreveu na mensagem divulgada esta segunda-feira de manhã.

Portugal é um dos mais envelhecidos países do mundo. O Presidente da República lembra que há "milhares de cuidadores informais e cada vez haverá mais". E sustenta que "não podem continuar invisíveis" ou ignorados, "sem vencimentos, folgas, férias, reformas e direitos sociais".