O problema que o Governo municipal de Poznan, uma das mais importantes cidades polacas, estrategicamente situada a meio caminho de Varsóvia e de Berlim, é um problema bem conhecido das duas maiores cidades portuguesas. Quando Magdalena Cyganik, responsável financeira da empresa municipal de habitação de Poznan, a PTBS, começa a explicar o problema que a autarquia enfrentava, há todo um discurso e todo um diagnóstico que é familiar: “Havia na cidade um problema sério de habitação. Os preços começaram a aumentar muito e as pessoas têm dificuldade em comprar casas no centro da cidade, e vão procurá-las para outras cidades da periferia”, começa por explicar.

Esta é a parte que os habitantes de cidades como Lisboa e Porto reconhecem de imediato. Também estarão familiarizados com a afirmação seguinte: “Também não há muita oferta no mercado de arrendamento, tradicionalmente porque não é uma opção grandemente seguida pelos polacos. Na verdade 60% da oferta das casas é feita por privados. Só que o preço a que as colocam no mercado faz com que jovens, e outras famílias que tem rendimentos que as excluem do acesso a habitação social, também não têm condições de conseguir uma casa no mercado”, continua Magdalena Cyganik.

Numa altura em este é precisamente um dos problemas de habitação em Portugal que estão a ser discutidos no parlamento (e a votação dos projectos de lei que têm andado a ser discutidos têm vindo a ser sucessivamente adiados) importa saber qual foi a solução que está a ser testada pelo município de Poznam. A autarquia decidiu passar a ser promotora de habitação, não apenas de habitação social para os mais carenciados, mas em encontrar um modelo que permitisse colocar casas no mercado que fosse acessível a uma maior franja da população. "Construímos um modelo financeiro que nos permite entregar as casas, a quem precisa, a preços acessíveis. A procura tem sido imensa. Para os primeiros 200 apartamentos apareceram 600 candidatos”, explica.

A PTBS vai investir 34 milhões de euros para construir 1300 habitações a preços acessíveis até 2021. E metade deste financiamento foi garantida pelo Banco Europeu de Investimento, através do Plano Juncker. Outros 30% foram garantidos pelo município. E os restantes 20% são de investidores privados. “As condições de financiamento que conseguimos negociar tornaram-se muito relevantes para o projecto, já que são linhas de crédito a 30 anos, e têm um prazo de carência de cinco. Isso permite-nos construir as casas, colocá-las no mercado e começar a rentabilizar o investimento antes de o começar a pagar”, explica Magdalena Cyganik.

O projecto de “Habitação em Poznan para pessoas de rendimentos moderados” tem programas distintos para jovens recém-licenciados, para pessoas com mais de 60 anos, e para famílias que optem por arrendar casa tendo em vista a aquisição do imóvel no final de um determinado período. As rendas que são pagas irão ser amortizadas na compra final, sendo possível comprar o imóvel depois de passados os primeiros cinco anos após a assinatura do contrato. “Tanto no valor das rendas como no valor final de venda do imóvel está incluído o valor de mercado do terreno, bem como o esforço de financiamento que foi necessário para fazer esta operação. A empresa não perde dinheiro com o processo”, explica.

Questionada se considera que um projecto como este poderia ser aplicado em Portugal, mas em edifícios para reabilitar em vez de optar por construção nova, Magdalena Cyganik não tem dúvidas em assegurar que seria possível uma modulação financeira que o permitisse.

A jornalista viajou a convite da Comissão Europeia