O Parlamento aprovou uma resolução do PAN para a sensibilização de profissionais de saúde sobre Perturbação de Hiperactividade/Défice de Atenção (PHDA), mas rejeitou a proposta do partido de proibição da prescriação de metilfenidato e atomoxetina, estimulantes do sistema nervoso central usados para tratar este tipo de perturbações, a menores de seis anos.

O texto do PAN, visando um debate alargado e esclarecimento relacionado com o recurso a vários testes de diagnóstico de PHDA, obteve votos a favor também de PSD, CDS-PP, PEV e do socialista Paulo Trigo Pereira, as abstenções de BE e PCP e o voto contra da restante bancada do PS.

O projecto de resolução bloquista para a prevenção do consumo excessivo de estimulantes do sistema nervoso central (como a Ritalina e a Strattera, nomes comerciais) no tratamento de PHDA foi chumbado com votos contra do PSD e a abstenção do PS, apesar de votos a favor do resto do hemiciclo.

Outros dois documentos do PAN para realização de estudos sobre o diagnóstico de PHDA e consumo de metilfenidato e atomoxetina e também limites à prescrição daqueles medicamentos, sobretudo em crianças até aos seis anos de idade, foram rejeitados, invariavelmente com votos contra das duas maiores bancadas, PSD e PS.

"Num país marcado pelo elevadíssimo consumo de antidepressivos e ansiolíticos com tendência de crescimento não podemos aceitar esta política que é de pequenino se toma o comprimido", tinha argumentado o deputado único do PAN, André Silva, no debate da véspera, defendendo que quaisquer problemas detectados nestas idades "poderão ser normais e não associáveis a um diagnóstico de PHDA", devendo existir intervenção psicológica.

Em Portugal, calcula-se que 23 mil crianças estejam medicadas para a hiperactividade com défice de atenção.