O Governo aponta na proposta de Orçamento do Estado de 2019 para uma redução ligeira da carga fiscal a que está sujeita a economia portuguesa, mas apenas depois de em 2018 este indicador ter atingido um novo máximo.

No documento, entregue esta segunda-feira à noite no Parlamento, o Executivo estima que, durante este ano, a carga fiscal se cifre em 34,7% do PIB, uma subida de 0,3 pontos percentuais face ao valor de 2017. No ano passado, os 34,4% calculados pelo INE representaram já, a par do ano de 2015, o valor mais alto de que há registo.

Para 2019, o Governo espera agora uma ligeira redução do peso dos impostos e das contribuições sociais no PIB, com a carga fiscal a diminuir para 34,6%.

O conceito de carga fiscal que é utilizado soma o total dos impostos e contribuições sociais efectivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais, calculando depois o seu peso no PIB.

Na conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento do Estado, o ministro das Finanças salientou o alívio na factura do IRS que tem vindo a ser sentido pelas famílias portuguesas e que Mário Centeno calcula estima em “mais de 1000 milhões de euros” durante a actual legislatura.

O aumento do peso da carga fiscal terá ocorrido, tem defendido o ministro em diversas ocasiões no passado, por força do tipo de crescimento, com forte criação de emprego, registado em Portugal e que provoca, por exemplo, um aumento das contribuições sociais superior ao crescimento da economia.