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Pedro Siza Vieira é o novo ministro da Economia, acumulando cargos – mantém-se como ministro-Adjunto – mas perdendo pastas, deixando de ter a Energia, que passa para o Ambiente sob a moderna designação de Transição Energética. Esta mudança alinha-se com a tendência estratégica comunitária que dá prioridade à substituição de produção de energias fósseis por renováveis. Mas também com o modelo de financiamento do sector que deverá estar vertido no Orçamento do Estado para 2019, com uma maior utilização das ferramentas do Ambiente para descer a dívida tarifária que pesa na factura da electricidade, em especial o Fundo Ambiental. Para além disso representa o fim da linha para o polémico secretário de Estado da pasta, Jorge Seguro Sanches, cuja batalha com a EDP provocou demasiada faísca dentro do actual Governo.

A entrada de Pedro Siza Vieira no Governo não foi pacífica, entre problemas de incompatibilidades para exercer o cargo e conflitos de interesse pelas suas ligações profissionais à compra da EDP pelos chineses da China Three Gorges. Os obstáculos que encontrou pelo seu caminho foram sendo ultrapassados pelo tempo que já percorreu no cargo de ministro-Adjunto – sobretudo a questão da Energia, com o pedido de escusa aceite por António Costa nas questões da Energia —, mas ainda sobra a eventual incompatibilidade de ter aberto uma imobiliária na véspera de ir para o Governo e de se ter mantido como gerente da empresa durante algumas semanas. Uma questão que ainda está em avaliação no Tribunal Constitucional, que já conta com o parecer do Ministério Público mas que ainda não divulgou a sua decisão.

O potencial conflito de interesse na área da Energia e o consequente pedido de escusa empurrou então a Energia para o Ambiente, onde o sector chega ainda sem nome titular da secretaria de Estado, perante a confirmada saída de Seguro Sanches. Para além de solucionar a questão formal, esta mudança também poupa Siza Vieira à tarefa – a última na qualidade de ministro – que Caldeira Cabral teve de assumir na semana passada: justificar politicamente a série de nomeações que Seguro Sanches foi fazendo a partir do seu gabinete para organismos independentes do sector energético. Por outro lado, sem Energia, Siza Viera leva o pedido de escusa a outro nível, já que não herda a extensa lista de conflitos que Seguro Sanches abriu com a EDP no combate às “rendas excessivas”. Um dossiê que colocaria o novo ministro da Economia em confronto directo com a China Three Gorges, dona da EDP e clientes da Linklaters, onde trabalhou Siza Vieira.

O ministro das empresas

O actual ministro-Adjunto chega à Economia depois de ter dado a cara por vários projectos e políticas que estavam na área de actuação de Caldeira Cabral. Entre todos, o Programa Capitalizar, que Siza Vieira andou a apresentar pelo país e que visa resolver problemas estruturais do tecido empresarial nacional em termos de capitalização. Siza Vieira esteve na equipa que desenhou inicialmente o programa que procura agilizar a capacidade de investimento das empresas

Siza Vieira assumiu mesmo, este fim-de-semana, o papel de ministro das empresas em declarações ao Expresso, onde sublinha que “estamos atentos aos pedidos das confederações empresariais e estamos a trabalhar em algumas das suas propostas”, acrescentando que “vamos ter um Orçamento do Estado amigo das empresas”.

Do outro lado, os patrões já responderam. Poucos minutos depois de se saber o nome do novo titular da Economia, João Vieira Lopes, presidente da CCP destacou à Lusa que “era previsível que numa primeira remodelação esta pasta fosse alterada. Na prática, Siza Vieira já era o ministro da Economia, uma vez que os grandes projectos lhe eram atribuídos pelo primeiro-ministro”.

Já António Saraiva, líder da CIP, espera “que, tendo a relação e força política que faltavam ao anterior ministro, possa imprimir ao Ministério da Economia uma dinâmica que crie condições para que as empresas cresçam”. “Espero que consiga ter uma voz mais autoritária”, resumiu.

No último ano de mandato deste Governo, a Economia recebe um nome da confiança política do primeiro-ministro para dar a cara por algumas das áreas que estão a ser decisivas no actual ciclo económico do país. E que poderão ser capitalizadas nos últimos meses da legislatura. Desde logo, o investimento, com o lançamento regular de linhas apoiadas pelo Estado para acelerar o investimento das empresas e que funcionam debaixo do chapéu do Ministério que habita a Horta Seca, em Lisboa.

Por outro lado, o turismo, a grande alavanca do motor económico dos últimos meses e cuja secretária de Estado, Ana Mendes Godinho, irá trabalhar no gabinete do lado de Siza Vieira na Economia, praticamente só com boas notícias para lhe dar. Depois, há ainda o Comércio, onde Paulo Alexandre Ferreira assume a gestão de temas transversais no Ministério, desde a simplificação à componente fiscal ou aos desafios digitais. E a Indústria, cuja nova titular há um ano da pasta, Ana Teresa Lehman, tem a missão de desenvolver a estratégia de inovação tecnológica, ao mesmo tempo que procura manter o ritmo das exportações de sectores tradicionais como o calçado, o têxtil ou a metalomecânica.