A Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) recebeu desde o início do ano lectivo cinco queixas de praxes “consideradas abusivas e violentas”. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior encaminhou os casos de praxes envolvendo alunos da Universidade da Beira Interior e de Évora para a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), para que esta “desenvolva a actuação adequada nas situações em apreço e no sentido de punir adequadamente todas as manifestações de poder, humilhação e subserviência associadas a praxes académicas”.

Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior afirma que “lamenta e repudia os dois eventos associados a ‘praxes académicas’ que foram noticiados nos últimos dias”. Um dos casos foi denunciado pelo Bloco de Esquerda, que relatou a situação de um estudante recém-entrado na Universidade de Évora que foi obrigado a ajoelhar-se sobre as próprias mãos e a colocar a cabeça no chão sobre um monte de farinha.

Outro envolveu um estudante do primeiro ano do curso de Ciências Biomédicas que apresentou queixa à Universidade da Beira Interior depois de ter sido alvo de uma praxe violenta por parte de um grupo secreto. De acordo com o Correio da Manhã, o jovem foi levado de noite para a serra da Estrela, onde foi obrigado a despir-se, acabando por ser agredido. A universidade apresentou uma queixa junto do Ministério Público e abriu inquérito interno para apurar o que se passou.

Na nota, o Ministério do Ensino Superior fez saber que desde o início deste ano lectivo até esta segunda-feira, a DGES avaliou cinco queixas de praxes consideradas abusivas e violentas (quatro chegaram por email e uma por outro meio não discriminado).

No ano lectivo 2017/2018, a DGES recebeu dez queixas e no ano lectivo anterior foram 18 as denúncias avaliadas. A maior parte das reclamações chegou por email.

O ministério reafirma o “total apoio ao combate a manifestações de abuso, humilhação e subserviência realizadas entre grupos de estudantes, sejam no espaço público ou dentro das instituições”.

“O ministro Manuel Heitor agradece todos os esforços que têm sido feitos nesse sentido, especialmente pela associação das instituições às actividades do movimento Exarp”, acrescenta o comunicado.

A plataforma Exarp foi criada há dois anos pela DGES em parceria com as instituições de ensino e as associações de estudantes, para divulgar várias actividades de integração dos novos estudantes nas faculdades.