Os encargos anuais do grupo Montepio com os administradores executivos da Associação Mutualista Montepio Geral (cinco) e da Caixa Económica Montepio Geral (sete) totalizaram, em 2017, quase oito milhões de euros, a que se juntam mais 1,8 milhões de euros atribuídos aos onze membros do Conselho Geral e de Supervisão (agora designado Conselho de Administração não executivo) do banco, que reuniram uma vez por mês. Do bolo total de encargos, mais de cinco milhões de euros correspondem a remunerações anuais, cabendo a restante parcela a responsabilidades com pensões futuras.

O próximo presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, que será eleito nas eleições que, estatutariamente terão de decorrer durante o mês de Dezembro, vai candidatar-se a uma remuneração anual bruta da ordem dos 420 mil euros. E os executivos que integrarem a sua equipa de gestão em torno dos 335 mil euros.

Mas isto, caso se mantenha em vigor o nível salarial da última década. Em 2017, o presidente Tomás Correia (cerca de 30 mil euros) e os quatro vogais Carlos Beato, Virgílio Lima, Miguel Coelho e Ribeiro Mendes (24 mil euros cada um) auferiram vencimentos (14 vezes ao ano) à volta de 1,95 milhões de euros. 

A tabela salarial praticada no topo da mutualista rivaliza com a que vigora na banca. A título de exemplo: na CGD, o maior banco do sistema, Paulo Macedo, o presidente, recebe mensalmente 30,2 mil euros e cada um dos sete vogais 23,2 mil euros cada.

Aos 1,9 milhões de euros de vencimentos atribuídos a Tomás Correia, a Carlos Beato, Virgílio Lima, Miguel Coelho e Ribeiro Mendes, a Associação soma outras responsabilidades. Os direitos com a reforma futura dos cinco executivos previstos nos seus estatutos ultrapassaram, no ano passado, um milhão de euros. Estes direitos são adquiridos na proporção de cinco por cento sobre o salário fixo base por cada ano de serviço.

Acrescem ainda os habituais encargos sobre as remunerações para a Segurança Social de 582 mil euros, para além de outros benefícios com cartões de crédito e acesso a viaturas topo de gama. O líder da maior instituição da economia social, e actual presidente da Assembleia Geral de Pedrogão Grande, eleito nas listas do PS, de que é militante, e Cônsul de Singapura em Portugal, utiliza uma automóvel (em leasing) com um modelo referenciado internamente por 140 mil euros.

No caso do banco do grupo, a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), os encargos registados em 2017 com os sete executivos foram superiores a 4,1 milhões de euros: 1,9 milhões de euros dizem respeito a ordenados; 1,75 milhões de euros a direitos com reformas; 430 mil euros, são de contribuições para a Segurança Social.

Mas há mais conclusões. No exercício passado, os onze membros do Conselho Geral e de Supervisão do banco Montepio (que passou a ser designado conselho de administração não executivo) e que, em princípio, reúnem-se uma vez por mês, auferiram 1,07 milhões de euros (cinco mil euros, 14 vezes por ano). A que se juntam 505 mil euros de direitos com reformas (e 195 mil euros de descontos para a Segurança Social), benefício atribuído aos não executivos do banco Montepio em 2017 por decisão da comissão de vencimentos.

Por comparação com a regra aplicada aos não executivos da CEMG, que recebem um salário mensal à volta de cinco mil euros, os 18 membros do Conselho Geral da Associação Mutualista, cuja função é também a de fiscalização e de monitorização da actividade da instituição dona do banco, não têm ordenado. Os 18 conselheiros recebem senhas de presença de 710 euros por cada reunião em que participam.

Contas feitas aos últimos três anos: entre 2015 e 2017, a mutualista pagou só de salários (brutos) aos cinco executivos mais de seis milhões de euros. E isto num período em que revelou elevados prejuízos, que chegaram em 2015 a cifrar-se em 393 milhões de euros. Depois de, em 2017, a Associação ter recebido do Estado um crédito fiscal (impostos diferidos) de 810 milhões de euros, o que permitiu a Tomás Correia fechar o exercício de 2016 com lucros de 587 milhões de euros. Mas com contrapartidas: perder a condição de IPSS e com a obrigação de, no futuro, pagar IRC sobre receitas.

Até 2015, a AMMG e a CEMG partilhavam o mesmo presidente, Tomás Correia, e os mesmos gestores executivos. O sistema mudou, a partir dali, por imposição do Banco de Portugal, com Tomás Correia a ficar na mutualista e o banco a ter outros gestores.

Da leitura da documentação que é pública, e da que é reservada, fica a saber-se que desde 2008 que as remunerações dos cinco gestores da Associação se mantêm no patamar dos dois milhões de euros anuais. Com excepções: em 2011, os cinco receberam à volta de 3,3 milhões de euros, quantia que disparou em 2012 para 5,4 milhões de euros. Estamos a falar dos dois anos de crise económica e financeira que obrigaram o país, em 2011, a pedir a intervenção da troika. 

Reformas milionárias

Em conformidade com os direitos consagrados nos estatutos da Associação, e, segundo documentos reservados, nove antigos administradores recebem ainda cerca de 1,8 milhões de euros de reformas que oscilam entre os 67 mil euros (4,7 mil euros mensais) e 336 mil euros (24 mil euros mensais). Os valores são brutos e anuais e quanto maior o tempo de serviço mais elevados são.

A pensão que mais se destaca é a de Manuel Pina, casado com Maria de Belém, a ex-ministra e que é apontada por Tomás Correia para integrar os próximos órgãos sociais do Montepio. Pina aufere anualmente uma reforma da mutualista de 336 mil euros. O cálculo está relacionado com o período de 20 anos de trabalho no Montepio, de 1977 a 1997.

O outro nome é o de Alberto Ramalheira que exerceu funções entre 1988 a 2006, que tem uma pensão de 302,4 mil euros, enquanto Ludovico Cândido, que esteve no grupo entre 1991 a 2006, e José Joaquim Fragoso, de 1988 a 2003, recebem, cada um, 252 mil euros ao ano. A reforma do antigo braço direito de Tomás Correia, o gestor José Almeida Serra, que entrou no grupo em 2004 e saiu em 2015, é de 201,6 mil euros.

Por seu turno, Eduardo Farinha saiu do Montepio em 2005 e a sua pensão é de 151,2 mil euros. Pelos sete anos de serviço, Maldonado Gonelha tem uma reforma de 100,8 mil euros. Segue-se Vitor Melícias, padre, e que foi administrador do Montepio durante cinco anos. O padre recebe há 15 anos uma pensão anual de 84 mil euros. A pensão mais baixa é de Álvaro Dâmaso, que apenas trabalhou na gestão quatro anos, entre 2010 a 2014, e recebe 67,2 mil euros.