Já está disponível um novo sistema que permite a particulares e empresas realizarem transferências imediatas entre contas de bancos aderentes. O tempo que medeia entre a ordem de transferência e a sua disponibilização na conta do cliente não pode exceder os dez segundos, quando actualmente pode demorar um dia, obrigando, em muitas situações, ao envio do comprovativo de transferência.

É a chegada da banca instantânea, criada por uma directiva comunitária que pretende acelerar os pagamentos e reduzir o seu custo. Para além dos pagamentos imediatos, que os bancos nacionais aderentes já podem realizar, há uma segunda “revolução” que está prestes a chegar, e que permitirá que empresas tecnológicas financeiras, as chamadas fintech, terem acesso directo aos dados bancários dos clientes, sempre que estes o permitam, e assegurem operações de pagamento sem que os bancos possam ter intervenção.

Respondendo ao primeiro desafio, e de forma a garantir uma parte importante do negócio bancário, o das transferências bancárias, foi anunciada esta quarta-feira a criação do SICOI (Sistema de Compensação Interbancária), que é gerido pelo BdP e a SIBS, sociedade interbancária de serviços. O SICOI garante transferências imediatas entre contas de bancos aderentes, acelerando o tempo de disponibilização do montante transferido por particulares e empresas, até um limite máximo de 15 mil euros. Funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e 365 dias por ano. Nas transferências realizadas através das caixas automáticas, as únicas que são gratuitas, independentemente do banco envolvido, ainda não é possível acelerar o tempo da operação.

Até agora, só as transferências realizadas através do MB Way, gerido pela SIBS, e apenas para clientes aderentes à rede Multibanco, permitiam transferências imediatas entre contas de diferentes bancos. Transferências urgentes realizadas através dos balcões ou homebanking têm um custo elevado.

A adesão ao sistema é voluntária. Em comunicado, o supervisor dos bancos antecipa “um gradual aumento de cobertura e amplitude ao longo dos meses subsequentes, tanto ao nível das instituições participantes, como dos segmentos e canais (balcões, homebanking, mobile) em que o serviço é disponibilizado”.Também, por enquanto, o sistema só permite operações em Portugal, mas o objectivo é abranger beneficiários em qualquer um dos países do espaço SEPA (Área Única de Pagamentos em Euros).

Santander à frente, com custos iguais

Entre os cinco maiores bancos a operar em Portugal, o Santander foi o primeiro a anunciar a disponibilização do serviço de transferências imediatas. Os custos, que são livremente fixados pelos bancos, não sofrem, neste banco, alterações face ao das outras transferências. Segundo informação disponibilizada ao PÚBLICO, o custo para particulares e empresas é de 1,25 euros quando realizadas pela Internet ou Mobile. Aos balcões, mantém-se os seis euros. “Até ao final do ano, os Clientes com Conta Advance ou Mundo 123, que já beneficiam de transferências SEPA gratuitas, têm também as Transferências Imediatas incluídas”, avança o banco em comunicado.

Nas restantes instituições, o processo está um pouco mais atrasado. Contactado pelo PÚBLICO, fonte oficial disse que “o BCP banco aderiu, desde a primeira hora, ao SICOI", mas o preçário ainda não foi publicado. Garante, no entanto, que a oferta será “competitiva e adequada”.

A Caixa Geral de Depósitos “está a trabalhar uma solução de pagamentos imediatos. Logo que ela estiver operacionalizada, comunicaremos aos nossos clientes”, adiantou fonte oficial.

Contactado pelo PÚBLICO, o BPI respondeu ao início da noite que "já disponibiliza transferências imediatas no BPI Net e, muito brevemente, nos restantes canais digitais". O valor cobrado é de dois euros, e o respectivo imposto de selo, quando até agora, ou estavam isentas (envolvendo contas do banco) ou custavam um euro mais imposto de selo.

O Novo Banco não esclareceu se já disponibiliza ou não este serviço.

Notícia actualizada com informação relativa ao BPI.